Nascido na pequena cidade de Cristina, no Sul de Minas Gerais, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Jos� Francisco Rezek acredita que a morte do ministro Teori Zavascki blinda, de certa forma, a Opera��o Lava-Jato. A como��o que envolve o epis�dio limita a margem de manobra daqueles que pretendiam retardar ou sabotar o processo, que, na opini�o do jurista, sofrer� apenas um pequeno atraso. “At� em mem�ria ao relator, o tribunal tem consci�ncia do seu dever de prosseguir no ritmo que ele havia podido imprimir ao caso.”
Aos 73 anos, completados no �ltimo dia 18, Rezek sugere, em conversa com o Correio Braziliense/Estado de Minas, que o decano da Suprema Corte, ministro Celso de Mello, assuma a relatoria da Lava-Jato, j� que era o revisor do processo na turma que dividia com o colega Teori. Para ele, � o caminho mais simples e sem questionamentos para se resolver a quest�o.
Para Rezek, o que pode acontecer com a Lava-Jato com a morte de Teori � somente um inevit�vel atraso, mas m�nimo, dos trabalhos do STF. “Perdem n�o s� o processo, mas o Supremo, a Justi�a, o poder p�blico e a sociedade brasileira com a morte inesperada e dram�tica do ministro Zavascki, que era o condutor ideal deste caso dentro da corte.” Mas, para ele, n�o � nada que represente um dano de alguma express�o para o curso do processo.O ministro acredita que o desastre servir� para blindar a Lava-Jato. “Acredito que esse epis�dio, desastre, infausto que atingiu todos, limita seriamente a margem de manobra que alguns invasivos, interessados em retardar o processo, em sabotar esse ou outro aspecto do processo. Ficou mais dif�cil para os inimigos do processo.”
Embora Rezek diga que a regra geral seja esperar a nomea��o de um novo ministro para definir a relatoria do processo, ele afirma que o Supremo fez ver e o governo deixou claro que uma coisa n�o deve depender da outra. “O novo ministro vir� na hora certa, n�o deve demorar muito, mas h� um tempo para que se fa�a uma escolha sensata.”
O ex-ministro explica que as opini�es se dividem porque o regimento interno � bastante flex�vel na sua ambiguidade – “o que n�o � mau, � bom”. As regras s�o um tanto flex�veis e � por isso que as pessoas hoje est�o opinando pelo sorteio da nova relatoria entre os membros do tribunal em plen�rio ou apenas entre os membros da segunda turma. “Acho que o tribunal se exporia muito a uma situa��o de constrangimento se deixasse que a roleta da sorte definisse o novo relator, quando o caminho mais simples � resolver essa quest�o � luz de uma l�gica elementar: designar relator quem at� hoje vinha sendo o revisor da turma. O revisor � o n�mero dois.”
Rezek afirma que, dos ministros do STF, ningu�m conhecia melhor o processo do que o relator. O segundo a conhecer melhor � o revisor, que no caso � o Celso de Mello. “O ministro Celso de Mello, diga-se de passagem, n�o � alvo de nenhuma esp�cie de preven��o, seja por parte da acusa��o, seja por parte da defesa, sendo isso um fato not�rio.”
Em rela��o � escolha do novo ministro da corte, Rezek � taxativo, o presidente Michel Temer n�o pode errar. “Ele n�o pode cometer sequer um acerto que n�o seja o melhor dos acertos.” Entretanto, o ex-ministro sugere que o melhor caminho seja apostar em nomes dos tribunais superiores, especialmente do Superior Tribunal de Justi�a, “mais apropriado” ainda se for uma mulher. “Duas em 11 � pouco.” Ele diz que h� nomes tamb�m de qualidade no Superior Tribunal do Trabalho e no Superior Tribunal Militar.
Sobre o fato de o escolhido passar obrigatoriamente por uma sabatina no Senado, por uma comiss�o com v�rios senadores investigados na Lava-Jato, ele afirma que n�o atrapalha em nada, e por causa da transpar�ncia. “Cada s�laba que � dita na sabatina, suspiro e contor��o facial a sociedade brasileira na sua integralidade vai ver. N�o acredito que haver� algu�m ali insensato o bastante para fazer algo.”
Um dos nomes que v�m sendo citados como favoritos para substituir Teori � o do ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes. Para Rezek, Moraes, muito antes de ocupar qualquer fun��o p�blica de alguma visibilidade, j� era um homem conhecido “como um dos mais expressivos autores de direito constitucional que a literatura jur�dica do Brasil conheceu”. A quest�o, diz ele, � saber se, sendo o ministro algu�m que hoje est� envolvido no embate pol�tico, seria um nome ideal.
Chapa Dilma-Temer
Em rela��o � possibilidade de separa��o na an�lise das contas da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014, o ex-ministro Francisco Rezek afirma que h� um incidente da maior import�ncia do caso que � saber que, no caso do sistema eleitoral brasileiro, o vice � um agregado, entra ali como um nome acess�rio. N�o era assim no passado. H� um bom n�mero de anos no Brasil, o vice-presidente � um acess�rio, lembra. “Ali�s, quem mais insistiu nisso foi o pr�prio PT, durante os meses do processo de impeachment, ao dizer que o vice n�o era nada, que n�o foi eleito pois quem tinha os votos populares era a titular.” Para ele, esse discurso hoje � altamente ben�fico � tese da defesa de Michel Temer indicando que o candidato a vice n�o � quem controla a campanha. E que, se houve alguma irregularidade nas contas, o vice n�o � respons�vel. “Logo, acho que � poss�vel separar. N�o conhe�o bem direito eleitoral desse momento. Muda muito. � um dos setores mais imperfeitos e cambiantes da nossa ordem jur�dica.”