Rio - A defesa de Eike Batista pediu � Justi�a que o empres�rio cumpra pris�o domiciliar ou seja encaminhado para a Superintend�ncia da Pol�cia Federal, na regi�o portu�ria do Rio. Os advogados destacam que o "sistema carcer�rio no Brasil est� falido" e citam "iminente amea�a � sua vida". A reivindica��o foi feita com o empres�rio ainda em Nova York, na sexta-feira, 29. Ele se entregou nesta segunda-feira, 30, ao desembarcar no Rio.
"� not�rio que o requerente � empres�rio, com not�ria visibilidade no Pa�s, de forma que seu encarceramento deste modo, em estabelecimento penal em conjunto com diversas pessoas com conhecimento de sua ent�o vida social e financeira, coloca sua integridade f�sica em risco e torna iminente a amea�a � sua vida", dizem os advogados Fernando Teixeira Martins e Jaqueline Nunes Santos, em documento da �ltima sexta-feira.
A defesa tamb�m cita que Eike n�o tem n�vel superior completo, embora tenha cursos t�cnicos no exterior, "o que, consoante �s leis de execu��o penal ora vigentes, imp�e seu encarceramento conjuntamente com a grande massa carcer�ria". Eles citam que "as penitenci�rias se transformaram em verdadeiras ‘usinas de revolta humana’, uma bomba-rel�gio que o judici�rio brasileiro criou no passado a partir de uma legisla��o que hoje n�o pode mais ser vista como modelo primordial para a carceragem no pa�s".
Al�m disso, dizem que chamam aten��o para o fato de que se tratar de pris�o cautelar, "onde o r�u n�o foi denunciado e, muito menos, considerado culpado sequer em primeira inst�ncia, qui�� com tr�nsito em julgado".
Os advogados tamb�m defendem que Eike Batista n�o teria se recusado a se entregar. A Pol�cia Federal (PF) tentou cumprir ordem de pris�o na �ltima quinta-feira, mas o empres�rio tinha viajado dois dias antes para Nova York. A defesa destaca que o empres�rio tem neg�cios no Brasil e no exterior, "o que acarreta por in�meras vezes a necessidade de viagens internacionais".
Eles alegam que Eike soube da opera��o policial na quinta-feira. "Uma vez no exterior e devidamente cientificadas as autoridades policiais brasileiras sobre o fato, n�o procede qualquer interpreta��o no sentido de que o r�u, ora peticion�rio, vem se refutando a apresentar-se � pol�cia", afirmam.