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Estado de Minas

Gilmar Mendes pede vista e julgamento sobre linha sucess�ria � interrompido


postado em 01/02/2017 17:37

Bras�lia, 01 - O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta quarta-feira, 1, a possibilidade de r�us ocuparem a linha sucess�ria da Presid�ncia da Rep�blica, mas a discuss�o da a��o ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade foi novamente interrompida depois do pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Esse julgamento j� havia sido suspenso em novembro, depois do pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Ao ler o voto na sess�o desta quarta-feira, Dias Toffoli acompanhou o entendimento do ministro Celso de Mello, no sentido de que r�us perante a Suprema Corte ficar�o impossibilitados unicamente de exercer a Presid�ncia da Rep�blica, embora conservem a chefia de suas respectivas Casas.

"Entendo que aqueles que figuram como r�us no STF podem ocupar cargo integrante da linha sucess�ria, embora n�o possam substituir o titular desse cargo. Qual cargo? Presidente da Rep�blica", afirmou Toffoli.

Durante a sess�o, Toffoli destacou que a a��o movida pelo partido Rede Sustentabilidade se d� em um contexto marcado pelo discurso �tico, ao qual o Poder Judici�rio n�o fica alheio. "No entanto, precisamos manter o equil�brio na atua��o da Corte sem ultrapassar o limite da separa��o dos Poderes", ressaltou o ministro.

Depois de Toffoli, o ministro Ricardo Lewandowski tamb�m votou acompanhando o entendimento de Celso de Mello. O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, comunicou que pediu vista (mais tempo para an�lise) para "tentar algum conforto espiritual" diante da quest�o.

Em novembro, os ministros Marco Aur�lio, Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber e Luiz Fux votaram no sentido de que os r�us ficam impossibilitados n�o s� de assumir a Presid�ncia da Rep�blica, mas tamb�m inabilitados para ocupar cargos que possam eventualmente substituir o presidente da Rep�blica - como a chefia da C�mara e do Senado Federal.

Al�m de Gilmar Mendes, falta votar a presidente do STF, ministra C�rmen L�cia - Lu�s Roberto Barroso j� se declarou impedido. N�o h� previs�o de quando o plen�rio da Corte voltar� a discutir o tema. O julgamento da linha sucess�ria foi o primeiro item da pauta de julgamento desta quarta-feira. A sess�o foi iniciada com homenagem ao ministro Teori Zavascki, morto em acidente a�reo em 19 de janeiro.


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