Oposi��o prepara a��o contra nomea��o de Moreira Franco como ministro

Bras�lia, 03 - Parlamentares do PT e da Rede preparam a��es para barrar na Justi�a a nomea��o de Moreira Franco para o cargo de ministro da recriada Secretaria-Geral da Presid�ncia. O deputado Wadih Damous (PT-RJ) disse que elabora representa��o a ser apresentada na semana que vem � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra a nomea��o. "� muito grave porque foi criado um minist�rio para o Moreira Franco que � multicitado na Lava Jato com o objetivo claro de conferir a ele foro privilegiado", disse Damous.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou que vai ajuizar ainda nesta sexta-feira, 3, uma a��o popular na Justi�a a fim de tentar anular a nomea��o de Moreira Franco. Em outra frente, ele tamb�m vai apresentar na pr�xima ter�a-feira, 7, uma representa��o ao procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, para tentar investig�-lo. A bancada da oposi��o no Senado, liderada pelo PT, tamb�m pretende acionar o STF para barrar a nomea��o de Moreira.

Moreira Franco foi citado em dela��o premiada da Odebrecht. A MP editada nesta sexta-feira, 3, d� a prerrogativa a Moreira Franco de responder a eventuais investiga��es criminais somente perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupava at� o momento o cargo de secret�rio-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, cargo que n�o tinha status de ministro.

Randolfe disse que a medida � um artif�cio e uma ofensa ao princ�pio da moralidade e uma tentativa de obstruir os trabalhos de investiga��o da Opera��o Lava Jato. "As duas visam o mesmo objetivo: anular o ato do Presidente da Rep�blica de nomea��o do senhor Moreira Franco ao cargo de ministro de Estado que concedeu a ele foro privilegiado", afirma o senador, em nota.

Nesta manh�, o ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha disse em entrevista � R�dio CBN que a nomea��o de Moreira Franco teve objetivo de oferecer a ele, que comanda o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), um tr�nsito melhor no exterior nas iniciativas do governo de buscar recursos para o Pa�s. Padilha argumentou que o governo precisava de algu�m que se apresentasse em nome de ministro de Estado para essas visitas.

Lava Jato

Moreira Franco foi citado em dela��o premiada pelo ex-vice-presidente de rela��es institucionais da Odebrecht Cl�udio Melo Filho. Em anexo documental, Cl�udio afirmou que a empresa teria pagado R$ 3 milh�es em propina, e n�o doa��o eleitoral, para que Moreira Franco cancelasse uma obra. Na �poca, em 2014, Moreira Franco era ministro da Secretaria de Avia��o Civil do governo de Dilma Rousseff. O ministro nega pr�tica de irregularidades.

A Lava Jato reuniu tamb�m mensagens trocadas em 2013 entre o ex-presidente da Andrade Gutierrez Ot�vio Marques Azevedo e Moreira Franco, em que tratam da concess�o do Aeroporto Internacional de Confins, em Minas Gerais, antes e depois do leil�o, realizado em 22 de novembro.

Ao ser indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a Casa Civil no ano passado, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva foi alvo de a��es do PSDB no Supremo Tribunal Federal contra sua nomea��o, que foi suspensa pelo ministro Gilmar Mendes. PSDB e PPS alegavam que Lula havia tomado posse para ganhar foro privilegiado e ser julgado pelo Supremo. Para o ministro, a mudan�a de foro era uma forma "de obstru��o ao progresso das medidas judiciais�. Na �poca, Lula ainda n�o havia se tornado r�u na Lava Jato. Para Damous, a proibi��o a Lula foi uma "ilegalidade".