Fachin vai decidir se homologa dela��o de Pedro Corr�a

S�o Paulo, 04 - No pacote de primeiras decis�es que o novo relator da Opera��o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ter� de tomar est� a homologa��o da dela��o premiada do ex-deputado federal Pedro Corr�a (ex-PP-PE).

Uma das maiores dela��es da Lava Jato - em n�mero de anexos, com temas de revela��es propostas -, o acordo assinado com a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) foi devolvido em setembro, pelo ent�o relator, o ministro Teori Zavascki, morto tragicamente em 19 de janeiro, para o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot.

Teori havia pedido novas dilig�ncias e cobrou uma redu��o na quantidade de assuntos tratados no acordo, em especial, os anexos com revela��es gen�ricas, sem apontamento de fato espec�fico, e o robustecimento de provas apresentadas. S� depois, o termo deveria ser reapresentado para an�lise de homologa��o.

Na pr�tica, novos depoimentos tiveram de ser tomados e alguns dos mais de 70 termos anexados, exclu�dos. O Estado apurou que, al�m de vagas, sem provas espec�ficas, as revela��es do ex-deputado foram consideradas abrangentes demais pelo ent�o relator no STF.

Investigadores da Lava Jato e a defesa de Corr�a contavam que Teori decidiria sobre a homologa��o do acordo no in�cio do ano, logo ap�s a homologa��o da megadela��o premiada da Odebrecht - que tem 77 colaboradores.

Conte�do. Corr�a foi preso pela Lava Jato em 10 de abril de 2015, alvo da 11.� fase, batizada de A Origem. O nome era uma refer�ncia � lavagem de dinheiro do mensal�o envolvendo o ex-deputado do PP Jos� Janene (morto em 2010), que deu in�cio �s apura��es de corrup��o na Petrobr�s; A dela��o de Corr�a foi assinada com a PGR em mar�o de 2016.

Nela, o ex-l�der do PP confirmou que a corrup��o na Petrobr�s era generalizada durante o governo Lula e usada como forma de comprar a base de apoio ao governo. Falou que o tema era tratado diretamente pelo ex-presidente.

Condenado a 20 anos e 7 meses de pris�o pelo juiz S�rgio Moro, em outubro de 2015, o ex-deputado negociou mais de seis meses sua dela��o com a Lava Jato. Nela, cita os nomes da presidente cassada Dilma Rousseff, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e do senador A�cio Neves (PSDB-MG) - alguns, sem apontamento de il�citos -, fala sobre o mensal�o, sobre o ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entre outros.

Mensal�o. Ex-deputado por Pernambuco, Corr�a era um dos principais l�deres do n�cleo pol�tico do PP no esquema de fatiamento das diretorias da Petrobr�s para arrecada��o de propinas, alvo da Lava Jato. As revela��es do ex-presidente do PP - condenado no mensal�o e na Lava Jato - foram usadas pela for�a-tarefa, em Curitiba, na primeira den�ncia criminal contra o ex-presidente Lula, transformada em processo pelo juiz federal S�rgio Moro, em 20 de setembro de 2016.

Citado como �colaborador� na den�ncia - que trata da compra e reforma do triplex do Edif�cio Solaris, no Guaruj� (SP), que envolveria propinas da OAS -, Corr�a destacou: �O Governo Lula aparelhou cargos nas esferas estaduais pertencentes � Uni�o (delegacias de minist�rios, etc) para a �companheirada do PT�. A� foi necess�rio a negocia��o com cargos mais altos em empresas p�blicas para as agremia��es da base aliada�.

O ex-deputado disse que, antes da reelei��o em 2006, procurou Lula, juntamente com o deputado Jos� Janene: �Ambos entraram pela garagem do Planalto, para pedir dinheiro para a campanha do PP. Lula se esquivou, dizendo que n�o tinha obriga��o de ajudar, pois �Paulinho tinha deixado o partido muito bem abastecido, com dinheiro para fazer a elei��o de todos os deputados��.

�Paulinho� � Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobr�s indicado pelo PP para o cargo. Primeiro delator da Lava Jato, foi ele quem relatou como funcionava a arrecada��o de 1% a 3% de propinas em contratos da estatal, por pol�ticos do PT, PMDB e PP e agentes p�blicos ligados a eles.

Efeito domin�. Um risco para a for�a-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, � que uma poss�vel rejei��o pelo Supremo da dela��o possa gerar um efeito domin�, que derrubaria a validade legal do depoimento de Corr�a, no processo contra Lula, que ser� julgado por Moro ainda este ano.

Para os investigadores da Lava Jato, mesmo que n�o seja homologada a dela��o, o termo usado na den�ncia de Lula tem valor legal em ju�zo. Para eles, o depoimento de Corr�a foi feito voluntariamente pelo acusado.

A PGR e o novo relator da Lava Jato no STF n�o quiseram comentar o caso.

O advogado de Pedro Corr�a, Adriano Bretas, afirmou que n�o pode comentar o acordo de colabora��o.