PSOL entra na Justi�a do DF contra nomea��o de Moreira

Bras�lia, 06 - O PSOL protocolou nesta segunda-feira, 6, a��o popular na Justi�a Federal com pedido de liminar para anula��o da nomea��o do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica. Al�m do pedido no Distrito Federal, o partido deve protocolar nesta ter�a-feira, 7, no Supremo Tribunal Federal, um mandado de seguran�a coletivo com o mesmo objetivo.

Na a��o, o PSOL lembra que Moreira foi citado 34 vezes na dela��o premiada de um executivo da Odebrecht e que, por isso, o foro privilegiado concedido a ele � "incompat�vel" com o momento. A a��o � assinada pelo presidente da sigla, Luiz Ara�jo, que classifica o ato de nomea��o de desvio de finalidade e ofensa ao princ�pio constitucional da moralidade p�blica.

"O perigo de dano resta evidente do fato de que a nomea��o ilegal do senhor Moreira Franco para o cargo de Ministro da Secretaria Geral da Presid�ncia da Rep�blica, causa efeitos imediatos do deslocamento de compet�ncia eivado do v�cio da nomea��o desviada de sua finalidade. N�o cessada imediatamente, a altera��o do foro de investiga��o e processamento trar� imediatos e irrepar�veis preju�zos", diz a peti��o.

Outras a��es contra a nomea��o de Moreira j� foram encaminhadas � Justi�a. Na semana passada, a Rede entrou com um mandado de seguran�a no STF pedindo a suspens�o da nomea��o de Moreira. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tamb�m entrou com uma a��o popular na Justi�a Federal do Amap�. Os petistas tamb�m preparam a��es semelhantes contra o ministro.