Bras�lia, 7 (AE), 07 - O PSOL protocolou nesta ter�a-feira (7) um mandado de seguran�a para barrar no Supremo Tribunal Federal (STF) a nomea��o de Moreira Franco para o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica.
Citado na dela��o da Odebrecht, Moreira ganhou foro privilegiado com a nomea��o do presidente Michel Temer, o que faria um eventual processo contra o ministro ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para o PSOL, a nomea��o representa "grave afronta ao princ�pio da moralidade administrativa".
O relator do mandado de seguran�a do PSOL ser� o ministro Celso de Mello, que j� � respons�vel por analisar uma a��o semelhante apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade.
"O pa�s testemunha, estupefato, a execu��o de um ato pelo qual o presidente da Rep�blica deliberadamente decide nomear algu�m para um cargo de ministro de Estado, n�o com finalidade de aprimorar o corpo t�cnico de sua equipe, mas t�o somente para prover a um investigado pela Opera��o Lava Jato a prerrogativa de foro", alega o PSOL.
Na pe�a, o PSOL destaca a decis�o do ministro Gilmar Mendes, que no ano passado decidiu suspender a nomea��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil no governo Dilma Rousseff.
O PSOL ainda pede ao STF que sejam exibidas "as dela��es e quaisquer documentos" envolvendo Moreira Franco no prazo de dez dias, j� que s�o documentos que se "encontram em reparti��o p�blica, sob segredo de justi�a".
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PSOL recorre ao STF para derrubar nomea��o de Moreira Franco
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