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Estado de Minas

TRE do Rio cassa governador e vice-governador do Rio

A decis�o, no entanto, somente produz efeito ap�s o tr�nsito em julgado, ou seja, quando n�o cabe mais recurso


postado em 08/02/2017 19:49 / atualizado em 08/02/2017 20:16

O governador Luiz fernando Pezão (E) e o vice-governador Francisco Dornelles(foto: Tomaz Silva/Agência Brasil e Moreira Mariz)
O governador Luiz fernando Pez�o (E) e o vice-governador Francisco Dornelles (foto: Tomaz Silva/Ag�ncia Brasil e Moreira Mariz)

Rio de Janeiro - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio cassou, na sess�o desta quarta-feira, 8, os mandatos do governador Luiz Fernando de Souza Pez�o (PMDB), e do vice-governador, Francisco Dornelles, por abuso de poder econ�mico e pol�tico, tornando-os ineleg�veis por oito anos.

A Corte determinou ainda que sejam realizadas elei��es diretas para a escolha dos representantes do Poder Executivo estadual.

A decis�o, no entanto, somente produz efeito ap�s o tr�nsito em julgado, ou seja, quando n�o cabe mais recurso, de acordo com o artigo 257, par�grafo 2º, do C�digo Eleitoral.

As informa��es foram divulgadas no site da Corte eleitoral do Rio.

Por maioria dos votos, o abuso de poder econ�mico e pol�tico ficou configurado 'uma vez que o Governo do Estado do Rio de Janeiro concedeu benef�cios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doa��es para a campanha do ent�o candidato Pez�o e de seu vice'.

"Restou comprovado que contratos administrativos milion�rios foram celebrados em troca de doa��o de campanha", afirmou o desembargador eleitoral Marco Couto, em seu voto.


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