Eduardo Braga � escolhido relator da indica��o de Moraes ao STF

Bras�lia, 09 - O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) ser� o relator da indica��o do ministro licenciado Alexandre Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF) na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). Ap�s ser comunicado sobre a escolha, Braga disse que tem a "melhor impress�o poss�vel de Moraes".

Braga n�o considera que a vincula��o pol�tica de Moraes ao PSDB seja um ponto negativo. "Na hist�ria do STF, h� precedentes importantes, o pr�prio Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Outros ministros j� tiveram participa��o em governos e nem por isso deixaram de ser magistrados independentes", disse.

Para o relator, a experi�ncia de Moraes no poder p�blico � importante para o STF "principalmente pelos desafios na �rea de seguran�a" no Brasil. "Moraes tem trajet�ria acad�mica, � constitucionalista reconhecido e conhece o poder p�blico", elogiou. Ministro da Justi�a licenciado, Moraes j� foi Secret�rio da Justi�a e da Seguran�a P�blica do Estado de S�o Paulo em dois mandatos de Geraldo Alckmin (PSDB).

Prazo

Pelas regras, depois de escolhido, o relator tem prazo de uma semana, ou at� a outra sess�o da CCJ, que costuma ocorrer �s quartas-feiras, para apresentar o seu parecer. Braga, contudo, disse que n�o pode assegurar que ter� uma posi��o na pr�xima quarta, 15. Ele disse que a tramita��o depender� dos senadores do colegiado.

O presidente da Casa, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), j� afirmou mais de uma vez que sua expectativa � de que Moraes seja sabatinado at� o dia 22, antes do recesso de Carnaval. Braga afirmou que n�o houve nenhum pedido de urg�ncia e que a sabatina poderia ocorrer at� in�cio de mar�o. "Trabalharemos com a dilig�ncia necess�ria, seguindo o prazo regimental", declarou.

Tr�mites

Ap�s a apresenta��o do relat�rio, o presidente da comiss�o, Edison Lob�o (PMDB-MA), dar�, como � de praxe, a chamada vista coletiva. A CCJ tem uma regra interna em que � dada vista apenas uma vez, de forma coletiva, para evitar que a cada semana um partido utilize esse recurso regimental para atrasar as vota��es.

Essa vista coletiva costuma durar uma semana, o que levaria a sabatina e vota��o para o dia 22, mas o presidente da CCJ pode encurtar o prazo da vista coletiva para 24 horas. Assim, Edison Lob�o pode fazer uma sess�o extra para a sabatina de Moraes, j� no dia 16 de fevereiro.