Celso de Mello diz que decide at� sexta sobre nomea��o de Moreira Franco

Bras�lia, 09 - Em meio a uma guerra de liminares, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 9, que decidir� "no m�ximo" at� esta sexta-feira, 10, sobre dois mandados de seguran�a impetrados por partidos pol�ticos para barrar a nomea��o de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica.

Celso de Mello � o relator dos dois mandados de seguran�a, que foram ajuizados pelo PSOL e pelo Rede Sustentabilidade. "Vou analisar o pedido de medida cautelar e pretendo, no m�ximo, at� amanh� liberar minha decis�o", disse o ministro a jornalistas, ao chegar ao edif�cio-sede do STF para a sess�o plen�ria. O ministro deve se reunir ainda nesta tarde com a advogada-geral da Uni�o, Grace Mendon�a, para tratar do assunto.

Citado na dela��o da Odebrecht, Moreira ganhou foro privilegiado com a nomea��o do presidente Michel Temer, o que faria um eventual processo contra o ministro ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para o PSOL, a nomea��o representa "grave afronta ao princ�pio da moralidade administrativa".

Decis�es

Nesta quinta-feira, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz, derrubou uma liminar que suspendia a nomea��o de Moreira Franco. No entanto, pouco depois a ju�za Regina Coeli Formisano, da 6� Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou que Moreira deixe o cargo.

Questionado se a sua decis�o vai suspender os efeitos de liminares de inst�ncias inferiores, Celso de Mello afirmou: "Isso � um aspecto processual que eu vou cuidar."