FHC diz a Moro que tamb�m buscou recurso privado para manter acervo

S�o Paulo, 09 - O ex-presidente da Rep�blica Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta quinta-feira, 9, ao juiz federal S�rgio Moro - dos processos da Opera��o Lava Jato, em Curitiba -, que tamb�m buscou recursos privados para manuten��o de seu acervo de documentos e materiais recebidos durante seus dois mandatos (1995-1998 e 1999-2002). O tucano foi ouvido como testemunha de defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

"Aqui ningu�m d� nada. Quem que gasta? Atrav�s da Lei Rouanet voc� consegue recursos para o tratamento do material. E voc� consegue recursos n�o s� atrav�s da Lei Rouanet, mas doa��es para auspiciar debates, semin�rios", disse Fernando Henrique.

Ele foi ouvido por Moro, por videoconfer�ncia, em a��o penal em que o tamb�m ex-presidente da Rep�blica Luiz In�cio Lula da Silva � r�u, junto com Okamotto e o ex-presidente da OAS Jos� Aldem�rio Pinheiro, o L�o Pinheiro. O petista � acusado de corrup��o passiva por supostamente ter recebido propinas da empreiteira no montante de R$ 3,8 milh�es.

O dinheiro da propina teria sido pago em forma de benesses, segundo acusa o Minist�rio P�blico Federal. Parte do valor, teria sido oculta na reforma e amplia��o de um tr�plex no Edif�cio Solaris, no Guaruj� (SP), e outra parte no custeio do armazenamento do acervo do ex-presidente Lula pela empresa Granero. Na den�ncia, procuradores apontam falsidade ideol�gica no contrato, pago pela OAS.

As doa��es e movimenta��es financeiras do Instituto Lula n�o s�o parte da a��o penal, mas s�o investigadas em inqu�rito da Lava Jato ainda em fase de investiga��o na Pol�cia Federal e Procuradoria.

FHC foi questionado pelo defensor de Okamotto sobre como organizou seu acervo e como o manteve, ap�s deixar a Presid�ncia. "Come�amos (no in�cio do funcionamento do Instituto FHC) a pedir alguns recursos, pequenos. N�o sei de cabe�a (os valores), mas est� tudo registrado, mas foram doados para poder fazer frente a essas despesas, porque, obviamente, o presidente sai de l�, se for correto, sem dinheiro", afirmou o ex-presidente. Ele prestou depoimento na manh� desta quinta, na Justi�a Federal, em S�o Paulo.

O pol�tico do PSDB afirmou que, ao deixar a Presid�ncia, tomou como modelo o instituto montado pelo ex-presidente de Portugal M�rio Soares (que morreu em janeiro) para estrutura a manuten��o de seu acervo e mem�ria de seus dois mandatos. Para isso, buscou dinheiro privado via Lei Rouanet - que d� incentivos fiscais a empresas para a cultura.

Questionado se sabia como era feita a separa��o de bens ganhos por um presidente ao t�rmino do governo, ele respondeu: "Existe uma lei que determina isso e uma regulamenta��o que eu fiz." "Pela lei aquilo que o presidente recebe pertence ao seu acervo pessoal e tem interesse p�blico. � uma lei um pouco amb�gua."

O tucano lembrou que quando deixou a Presid�ncia da Rep�blica, foi para a Europa, onde passou meses na Fran�a. "N�o sei exatamente, tal� Mas no Pal�cio do Planalto existe um departamento hist�rico e todo esse material passa por l�."

FHC disse que a manuten��o dos acervos de ex-presidente do Brasil � "problema a ser resolvido". "N�o tem apoio financeiro nenhum. O presidente quando sai da Presid�ncia, n�o tem nem aposentadoria, nem nada", reclamou. "O que tem resolvido mais facilmente isso � que tem Lei Rouanet. E quando um acervo � de interesse p�blico voc� apela a terceiros para manter. Porque voc� � obrigado a manter e n�o tem bens para manter, � essa a situa��o", contou FHC.

"Vossa excel�ncia pode dizer qual o volume de cartas, quadros, filmes, discursos, qual o tamanho de um acervo?", questionou a defesa de Okamotto. "� enorme, v�rios cont�ineres que devem ter vindo para c�. Tem esse custo de viagem."

OAS

FHC disse que nunca recebeu valores n�o declarados no Instituto FHC e que a OAS, acusada no processo contra Lula, nunca doou recursos para ele. "A OAS n�o. Nunca tive rela��es com ningu�m da OAS. Em geral, que contribu�a no come�o s�o as pessoas com quem eu tinha mais rela��es pessoais. Ent�o a OAS, n�o."

O ex-presidente afirmou que recebeu recursos de outras empresas - algumas das citadas, alvos da Lava Jato. "Certamente quem pode ter contribu�do� a Odebrecht, a outra a Camargo (Corr�a), o Banco Ita�, o Banco Safra, o Bradesco. Mas s�o doa��es pequenas, no in�cio, e est� tudo registrado. A OAS n�o, a OAS eu nunca tive contato."