Em uma nova sinaliza��o de que pretende conferir celeridade �s investiga��es no �mbito do processo da chapa Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Herman Benjamin afirmou em despacho que n�o se pode relevar o caso a uma "situa��o de progress�o ao infinito, sem possibilidades concretas de conclus�o".
"N�o � cab�vel determinar a realiza��o de dilig�ncias complementares nas empresas Margraf, Graftec, Vitalia, Ultraprint, CRLS e Paperman, na forma requerida pela representada Dilma Rousseff. Tais empresas, ainda que tenham participado de irregularidades, n�o figuraram como fornecedoras da campanha eleitoral da chapa Dilma-Temer em 2014", observou Herman.
De acordo com o ministro, o objetivo da atual fase de instru��o � a produ��o de prova em rela��o a "eventuais ilicitudes nos disp�ndios eleitorais efetivados pela chapa Dilma-Temer na campanha eleitoral de 2014".
"A rela��o f�tica relevante para a apura��o de desvio eleitoral � a mantida entre a campanha da chapa Dilma-Temer e seus fornecedores, especialmente, no caso dos autos, as empresas Rede Seg, VTPB e Focal, que foram objeto da per�cia. Ainda que tenham surgido no decorrer da instru��o, como � natural, ind�cios correlatos � atua��o de terceiros, caso das empresas subcontratadas e seus dirigentes, estender a investiga��o e a cogni��o em rela��o a tais fatos significaria extravasar os limites da causa de pedir, relegando o processo a uma situa��o de progress�o ao infinito, sem possibilidades concretas de conclus�o", escreveu Herman.
O ministro destacou que eventuais ilicitudes cometidas por essas empresas terceirizadas ser�o apuradas na esfera c�vel e criminal adequada, e n�o no processo do TSE.
Herman tamb�m negou um pedido da petista para que fosse realizada uma per�cia complementar referente �s gr�ficas contratadas pela campanha. "N�o h� que se falar em realiza��o de per�cia complementar, uma vez que esta somente se faz necess�ria quando a per�cia for omissa ou inexata em rela��o aos quesitos formulados pelas partes. Tal inexatid�o n�o se revela pelo mero inconformismo ou discord�ncia da parte em rela��o �s respostas do perito judicial, mas sim por efetivas falhas formais no laudo, o que n�o se verifica in casu", ressaltou o ministro.
Depoimentos
Por outro lado, o ministro aceitou requerimento formulado pelo PSDB (respons�vel por mover a a��o contra a chapa Dilma/Temer), que pediu que fossem ouvidas pessoas ligadas �s gr�ficas, como Beckembauer Rivelino, apontado como s�cio-diretor da VTPB, e Rodrigo Zanardo e Rog�rio Zanardo, ligados � gr�fica Red Seg - no caso dos dois �ltimos, o objetivo dos depoimentos � "esclarecer as circunst�ncias da atua��o da Red Seg no fornecimento de material gr�fico para a campanha eleitoral de 2014", destacou Herman.
O relator do processo no TSE tamb�m decidiu ouvir Carlos Cortegoso, apontado como administrador e propriet�rio do grupo Focal. De acordo com Herman, as testemunhas Jonathan Gomes Bastos e Elias Silva de Mattos, j� ouvidas pelo TSE, esclareceram em seus respectivos depoimentos terem sido "laranjas" do grupo Focal durante a campanha eleitoral de 2014. O ministro tamb�m deu um prazo de cinco dias para que os peritos judiciais se manifestem sobre a movimenta��o na conta financeira de Elias Silva de Mattos.
Prazo
As datas e locais dos novos depoimentos ainda ser�o definidos. Segundo o Broadcast apurou, com fontes que acompanham as investiga��es, o ministro dever� apresentar seu relat�rio, na melhor das hip�teses, na segunda quinzena de mar�o, considerando os novos depoimentos, o prazo para as alega��es finais de ambas as partes e a manifesta��o do Minist�rio P�blico Eleitoral.