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Estado de Minas

Relator admite antecipar sabatina de Moraes no Senado; Lindbergh protesta

Alexandre de Moraes depende de aprova��o dos senadores para se tornar ministro do STF


postado em 14/02/2017 12:07 / atualizado em 14/02/2017 12:32

(foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil)
(foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil)

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da indica��o de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que � poss�vel que a sabatina aconte�a j� nesta quarta-feira (15). Em rea��o, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que, se anteciparem a sabatina, pedir� a ren�ncia de Edison Lob�o (PMDB-MA) da presid�ncia da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). A informa��o sobre a tentativa de antecipar a sabatina foi antecipada pela Coluna do Estad�o.

Braga justificou a antecipa��o com base em uma quest�o de ordem apresentada em 2015, para a sabatina do ministro Edson Fachin. De acordo com o senador, � �poca, a Mesa Diretora do Senado entendeu que o pedido de vista do relat�rio pode durar de um a cinco dias �teis e n�o obrigatoriamente cinco dias completos.

Desta forma, ap�s a leitura do relat�rio, que est� marcada para esta ter�a-feira, 14, o presidente da CCJ, Edison Lob�o, deve conceder apenas 24 horas para o parecer ser analisado e marcar a sabatina para o dia seguinte.

A tentativa de antecipar o rito, por�m, enfrenta a oposi��o de Lindbergh. Ele defende que a sabatina nem sequer seja agendada ainda e que a indica��o de Moraes passe por uma avalia��o da sociedade, com audi�ncias p�blicas e outros debates.

O agendamento da sabatina cabe ao presidente da comiss�o, senador Edison Lob�o, que � investigado na Opera��o Lava Jato. Lindbergh afirmou que, caso Lob�o antecipe a sabatina, ele ir� pedir sua ren�ncia da CCJ. "Isso � s�rio. N�o d� para pedir calma � oposi��o agindo desta forma. Se o senador Lob�o convocar essa sabatina para amanh� (quarta), eu vou ter que pedir a ren�ncia dele. � um absurdo", afirmou.

Parecer


Braga apresentar� � CCJ parecer favor�vel � indica��o de Moraes ao STF. Na semana passada, ao ser escolhido como relator, o senador elogiou Moraes, sob o argumento de que ele tem "trajet�ria acad�mica, � um constitucionalista reconhecido e conhece bem o poder p�blico". Na ocasi�o, Braga minimizou o v�nculo pol�tico do ministro licenciado, que � pr�ximo do presidente Michel Temer e do governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).


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