Bras�lia, 14/02/2017 - Depois de o ministro Moreira Franco ver mantida a sua nomea��o para a Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, a defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva reiterou na noite desta ter�a-feira (17) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja analisado um recurso contra a decis�o que barrou a nomea��o do petista ao cargo de ministro-chefe da Casa Civil no governo Dilma Rousseff.
"Embora a liminar deferida nestes autos j� tenha produzido graves - e irrevers�veis - consequ�ncias para o peticion�rio e para o Pa�s, n�o se pode permitir que um ato jur�dico v�lido, que foi a nomea��o do peticion�rio para o cargo de ministro de Estado, fique com uma m�cula indevida", afirmou a defesa de Lula.
Na avalia��o dos advogados do petista, a situa��o do ex-presidente era "id�ntica" � de Moreira Franco.
Na semana passada, a defesa de Lula j� havia pedido ao STF que corrigisse o "erro hist�rico" que alega ter sido cometido com a suspens�o da sua nomea��o para a Casa Civil, em mar�o do ano passado.
Na �poca, o Pal�cio do Planalto promoveu uma cerim�nia em que a ent�o presidente Dilma Rousseff empossou o ex-presidente como titular da Casa Civil, em uma tentativa de reorganizar a base aliada e conter o avan�o do processo de impeachment no Congresso. Investigado pela Opera��o Lava Jato, Lula tamb�m ganharia foro privilegiado na condi��o de ministro, saindo da al�ada do juiz federal S�rgio Moro.
A posse de Lula, no entanto, foi suspensa um dia depois por liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF. Gilmar alegou que a nomea��o do petista poderia representar uma "fraude � Constitui��o", com ind�cios de que a nomea��o de Lula tinha como objetivo que as investiga��es contra ele fossem levadas ao STF, e n�o mais tocadas por Moro.
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Nomea��o de Lula n�o pode ficar com "m�cula indevida", diz defesa do petista
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