Eun�cio Oliveira defende redu��o de juros do fundo de desenvolvimento do Nordeste

Bras�lia, 15 - Durante seu discurso em cerim�nia no Pal�cio do Planalto, o presidente do Congresso, senador Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), pediu que o governo federal reduza os juros dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, que est�o parados no Banco do Nordeste (BNB), para que os empreendedores possam usar estas verbas para aplicar em suas empresas e movimentar a economia da regi�o.

Eun�cio informou que R$ 27 bilh�es est�o parados no BNB, sem que ningu�m queira tomar estes recursos, porque a taxa de juros do banco para o empr�stimo � "exorbitante" e, segundo ele, chega de 18% a 22% de juros ao ano. "O ideal (da taxa de juros do BNB para estes empr�stimos) seria o valor da infla��o", declarou o senador, referindo-se � taxa da infla��o est� na casa dos 6%.

A "reivindica��o", como o pr�prio Eun�cio chamou em sua fala, foi apresentada tanto para o presidente Michel Temer, que comandava a cerim�nia, como para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ao final da solenidade, ao ser questionado se atenderia ao pleito do senador, o ministro da Fazenda respondeu: "n�s ouvimos com toda aten��o e vamos estudar".

Em entrevista � imprensa, o senador Eun�cio justificou seu pleito. Depois de reiterar que "estes R$ 27 bilh�es est�o dispon�veis para empr�stimos e poderiam ajudar a alavancar a economia no Nordeste", o presidente do Congresso salientou que "n�o h� demanda" para estes recursos "por causa da taxa de juros exorbitantes".

De acordo com Eun�cio, essa taxa de juros do Fundo do BNB, que chegaria a 22%, foi definida pelo Conselho Monet�rio Nacional, que tem como presidente o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O senador disse que j� tratou do assunto com Meirelles e "ele est� aberto a isso". E emendou: "ele (Meirelles) sabe que � preciso aplicar estes recursos para desenvolver o Nordeste e s� teremos aplica��o desses recursos se tivermos uma taxa razo�vel de juros porque, sen�o, n�o tem sentido".

O presidente do Congresso declarou que, na sexta-feira, ser� realizada no Cear�, uma reuni�o no BNB justamente para tratar sobre o valor da taxa de juros do fundo de desenvolvimento do Nordeste. Eun�cio disse ainda que esse assunto tamb�m ser� discutido na tarde desta quarta-feira, em uma reuni�o que ir� fazer com os governadores do Nordeste que est�o em Bras�lia, j� que todos t�m interesse que os empreendedores possam usar estes recursos paralisados para desenvolvimento da regi�o, seja na instala��o e reforma de ind�strias, seja para o com�rcio.

"O dinheiro � para investimento e desenvolvimento do Nordeste", insistiu. Segundo Eun�cio, "o BNB est� aberto e tem interesse em fazer este ajuste na taxa de juros, para cumprir a sua finalidade, que � ajudar o desenvolvimento do Nordeste e fazer este financiamento pelo fundo". E destacou: "temos dinheiro suficiente no Banco do Nordeste - s�o R$ 27 bilh�es dispon�veis - que podem ser utilizados para ajudar o micro e o pequeno e alavancar a ind�stria e outros empreendimentos na regi�o, atrav�s desse fundo de desenvolvimento. Mas, para que este dinheiro tenha uma boa aplica��o, precisa diminuir a taxa de juros".

Selic

Em entrevista no Planalto, o presidente do Congresso, Eun�cio Oliveira, defendeu redu��o da taxa de juros na pr�xima reuni�o do Comit� Pol�tica Monet�ria (Copom) do Banco Central, que est� agendada para a semana que vem, dias 21 e 22 de fevereiro. "Se a infla��o est� controlada, por que tem de ter taxa de juros elevada?", questionou o senador.

Indagado se o Banco Central deveria acelerar o ritmo de queda dos juros, em pelo menos um ponto, por conta da infla��o ter apresentado o menor �ndice em 20 anos, no m�s de janeiro, Eun�cio Oliveira declarou: "o que eu acho � que, se n�s temos a menor infla��o dos �ltimos 20 anos, n�o podemos manter taxa de juros que n�o ajudam o Pa�s voltar a crescer. Tem de baixar taxa de juros para uma realidade que o Brasil est� vivendo, que � uma realidade de infla��o baixa, gra�as a Deus".

Ap�s insistir em dizer que "taxa de juros alta � para conter infla��o", Eun�cio Oliveira reiterou: "se n�s n�o temos infla��o, se a infla��o est� controlada e � pequena, n�o temos porque manter taxa de juros elevada". Perguntado se j� estava na hora de chegar em um d�gito, o senador disse que n�o queria falar em porcentual.

IVA

O presidente do Congresso, Eun�cio Oliveira, defendeu a proposta do Conselho de Desenvolvimento Econ�mico e Social (CDES) de criar um Imposto de Valor Agregado - IVA federal, que substituiria o PIS/Cofins, ICMS (estadual) e o ISS (imposto municipal). Para o senador, assim que o tema chegar ao Congresso, entrar� em discuss�o. Mas o senador n�o acha que, para discutir a reforma tribut�ria e cria��o do IVA, seja necess�rio concluir a aprova��o da reforma da Previd�ncia. "N�o precisa esperar a reforma da Previd�ncia para tratar da tribut�ria. Uma coisa n�o tem nada a ver com a outra", afirmou.

Eun�cio Oliveira lembrou que existem v�rios projetos no Congresso de reforma tribut�ria. "Conversei com presidente ontem e hoje sobre isso e o governo tem interesse em mandar a reforma tribut�ria para desburocratizar o Brasil, para tirar o Brasil deste emaranhado, que � a vida do contribuinte brasileiro", comentou.

Para ele, a legisla��o tribut�ria hoje tem muitos "penduricalhos" e ele acredita que o natural seria "evoluir para o IVA". "A discuss�o vai ser para ir para o IVA e o Conselh�o ainda vai concluir o debate para trazer a proposta para o presidente", observou.