'Como fa�o agora?', diz Maia sobre pacote anticorrup��o

Bras�lia, 16 - O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira, 16, que vai esperar o plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestar sobre a tramita��o do pacote anticorrup��o aprovado pelos deputados em novembro do ano passado.

Nesta quinta, o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), devolveu a proposta para a C�mara e Maia disse n�o saber o que fazer com o projeto. "O problema � que ficou muito confuso agora. Como eu fa�o agora? Eu devolvo para os autores?", questionou o deputado.

A devolu��o tem como base a liminar do ministro do STF Luiz Fux que determinou, no �ltimo dia 14 de dezembro, o retorno do projeto � C�mara para que a proposta fosse analisada novamente pelos deputados a partir da "estaca zero". Apesar de evitar cr�ticas diretas ao ministro e de ressaltar que respeitar� a decis�o judicial, Maia afirmou que a liminar n�o poderia ter avan�ado em prerrogativa do Parlamento e que agora a C�mara fica sem saber de onde retomar as discuss�es sobre o projeto. "A melhor solu��o que � o plen�rio (do STF) decida", afirmou.

Tramita��o diferente

Na decis�o, o ministro argumentou que projetos de lei de iniciativa popular merecem tramita��o diferente. De acordo com o ministro, a C�mara n�o seguiu os preceitos legislativos adequados para o projeto e houve, em sua avalia��o, frustra��o da inten��o da sociedade.

Para o presidente da C�mara, um projeto de iniciativa popular n�o tem a mesma tramita��o, por exemplo, de uma medida provis�ria, e que n�o h� impeditivos para a apresenta��o de emendas de parlamentares.

Maia afirmou que, em princ�pio, devolveria as assinaturas da proposta de iniciativa popular aos autores, uma vez que o rito como um todo est� sendo questionado. Ele ponderou que a decis�o de Fux gera incertezas sobre a tramita��o de projetos dessa natureza e que a C�mara n�o tem condi��es de validar as assinaturas populares, como hoje � executado pelo Tribunal Superior Eleitoral na cria��o de partidos. O deputado lembrou que outros projetos, como a Lei da Ficha Limpa, tiveram tramita��o parecida com o pacote anticorrup��o e que todos os projetos de iniciativa popular seguem a mesma regra.

"V�o cair todas as leis aprovadas de iniciativa popular?", emendou.

Para Maia, invalidar a vota��o na C�mara n�o foi o melhor caminho.

"O presidente do Senado devolveu e agora estamos com um problema. Eu n�o sei como proceder", reclamou.

Terceiriza��o

Maia disse nesta quinta que vai votar o projeto do Senado sobre a terceiriza��o e que a C�mara j� cumpriu seu papel sobre o tema. "O Senado precisa legislar sobre um tema que j� legislamos. Se eles quiserem mudar o texto, modifiquem e devolvam", afirmou. O deputado afirmou que o texto precisa ser melhorado. O presidente do Senado contou que pediu a Maia que priorizasse o projeto que prev� a "terceiriza��o irrestrita" do trabalho.