TSE pode julgar j� em mar�o a��o contra chapa Dilma/Temer

O julgamento do processo no Tribunal Superior Eleitoral em que a chapa Dilma/Temer � acusada de abuso de poder econ�mico na campanha de 2014 deve ocorrer na primeira semana de mar�o, de acordo com expectativa da defesa. Para os advogados, a fase de coleta de provas deve se encerrar logo ap�s o carnaval e, a julgar pelo ritmo acelerado que tem adotado o ministro relator do caso, Herman Benjamin, do TSE, a senten�a, que pode resultar na cassa��o da chapa, dever� ser proferida em seguida.

Nesta segunda-feira, 20, foram tomados em S�o Paulo, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por videoconfer�ncia, depoimentos de quatro testemunhas ligadas a duas gr�ficas fornecedoras da campanha, a Redeseg e a Focal. A suspeita � que elas n�o prestaram efetivamente ou inteiramente os servi�os pelos quais receberam, R$ 6 milh�es e R$ 20 milh�es da campanha.

Os primeiros a serem ouvidos foram os irm�os Rodrigo Zanardo e Rog�rio Zanardo, s�cio-propriet�rios da Rede Seg. Eles n�o quiseram falar com a imprensa. Em seguida, dep�s o motorista da Focal, Jonathan Gomes Bastos. Foi o segundo depoimento de Jonathan no caso, que h� havia falado no dia 8 de fevereiro.

Foi o pr�prio Jonathan que pediu para ser ouvido novamente. Nesta segunda-feira, 20, ele apresentou documentos em que acusa o empres�rio Carlos Cortegosso, que se apresenta como dono da Focal, de usar seu nome como 'laranja' em tr�s empresas do grupo. "Usaram meu nome em tr�s empresas citadas na Lava Jato, a Focal Point, CRLS e Not�cia Comunica��o. Fui laranja, n�?", disse ele ao sair do pr�dio do TRE-SP.

Em cerca de uma hora e meia de depoimento, o motorista disse que respondeu as mesmas perguntas que lhe foram feitas no in�cio do m�s, quando dep�s pela primeira vez. Segundo ele, o ministro Herman Benjamim quis saber se a Focal efetivamente prestou servi�os pelos quais recebeu. "Fizeram as mesmas perguntas. Se tinha trabalho, se (a empresa) produziu, se n�o produziu", disse.

Cortegoso foi o �ltimo a ser ouvido. Segundo o advogado Marcio Ant�nio Donizete Decresci, o empres�rio reiterou ser propriet�rio da Focal e afirmou que a empresa prestou efetivamente os servi�os pelos quais foi contratada e reembolsada.

Na opini�o do advogado do presidente Michel Temer, Gustavo Bonini Guedes, os depoimentos desta segunda-feira, em nada contribu�ram para o processo. "A rela��o que Jonathan tinha com o sr. Carlos Cortegoso � estranha a este processo. O Brasil n�o pode seguir com este processo t�o importante por conta de uma rela��o societ�ria de uma gr�fica. Esse � um assunto que deve ser tratado na esfera crminal ou tribut�ria", disse.

Segundo o advogado j� h� provas no processo de que os servi�os foram efetivamente prestados. "Se n�o houve uma contrapresta��o devida, e as provas no processo indicam que houve, mas se n�o houve isso deve provocar uma outra investiga��o para apurar porque isso n�o ocorreu".

"Este processo caminha para o final", disse o advogado Fl�vio Crocce Caetano, que representa a ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, os documentos apresentados por Jonathan Bastos se referem a uma quest�o societ�ria na Focal, que s�o alheias ao escopo do processo no TSE. "S�o quest�es laterais que devem ser tratadas em outros processos, jamais na Justi�a Eleitoral. Temos aqui o processo mais importante da hist�ria da Justi�a Eleitoral que n�o pode ser perder em quest�es laterais", disse.

Ao todo, j� foram ouvidas 42 pessoas na A��o de Investiga��o Judicial Eleitoral em curso no TSE. Na semana que vem, o ministro Herman Bejnamin dever� colher o depoimento de mais uma testemunha, o representante da gr�fica VTPB, Beckembauer Rivelino.