Gleisi pede adiamento de sabatina de Moraes com base em projeto de A�cio

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pediu � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) o adiamento da sabatina de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com base em um projeto de lei apresentado pelo presidente do PSDB, A�cio Neves (MG).

A petista relembrou manifesta��es p�blicas da sociedade civil contr�rias � indica��o de Moraes, como o abaixo-assinado com 270 mil assinaturas entregue por estudantes da Universidade de S�o Paulo. Com base nisso, a senadora requisitou mais tempo para a sabatina conforme sugerido em um projeto de resolu��o do rival A�cio, que prev� realiza��o de audi�ncias p�blicas.

De acordo com Gleisi, o projeto de A�cio alega que sabatinas nos Estados Unidos duram cerca de sete meses. A proposta prev� duas audi�ncias p�blicas e duas sabatinas, sendo uma dela aberta a todos os senadores, e n�o somente �queles do colegiado da comiss�o.

Em tom ir�nico, A�cio agradeceu � senadora pela lembran�a ao projeto, mas afirmou que ele n�o foi aprovado, em 2015, quando apresentado, porque a base do governo do PT n�o deu seu apoio.

O senador pediu que, na sess�o desta ter�a-feira, 21, fosse v�lido o que est� previsto no regimento atual do Senado: cinco dias �teis entre o relat�rio e a sabatina, de forma que a sabatina se realize nesta ter�a-feira. Ap�s a discuss�o, o senador Edison Lob�o (PMDB-MA), presidente da CCJ, indeferiu a quest�o de Gleisi.

Finalizadas as quest�es de ordem, os senadores deram in�cio � chamada sabatina. O indicado Alexandre de Moraes foi conduzido � mesa da comiss�o pelos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Marta Suplicy (PMDB-SP), onde deu in�cio � sua apresenta��o.

Lob�o indefere pedido de Randolfe

O presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), Edison Lob�o (PMDB-MA), indeferiu quest�o apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que pedia o adiamento da sabatina de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). O senador argumentava que faltavam informa��es sobre o conflito da atividade profissional da esposa do indicado, Viviane de Moraes, que atua em escrit�rio de advocacia.

De acordo com Randolfe, conforme o regimento do Senado, o indicado e o relator do processo deveriam ter apresentado informa��es sobre parentes que exercem atividade profissional que representem conflito de interesse com a atividade atual e futura, no caso de ministro do Supremo, do sabatinado.

Ele apontou que a esposa do ministro, Viviane de Moraes, � coordenadora de um escrit�rio de advocacia. O relator do processo, Eduardo Braga (PMDB-AM), argumentou que a atividade da esposa de Moraes n�o representa nenhum conflito com sua atividade atual, de ministro licenciado da Justi�a.

Na interpreta��o de Braga, o regimento n�o trata da atividade futura que ser� exercida por Moraes, que ser� de ministro do Supremo. Por essa raz�o, o presidente da comiss�o, Edison Lob�o, que � investigado na Lava-Jato, recusou a possibilidade de adiamento da sabatina. Sabatina A sess�o de sabatina de Moraes come�ou por volta das 10h15.

O indicado chegou ao Senado com anteced�ncia e aguardava a chegada dos senadores. Com o in�cio da sess�o, come�aram tamb�m as quest�es da oposi��o, com o objetivo de atrasar o processo. Ap�s o requerimento de Randolfe, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) tamb�m apresentou questionamentos ao relat�rio de Eduardo Braga e pediu o adiamento da sess�o.

A quest�o tamb�m foi indeferida. Com as quest�es, a sabatina em si, com perguntas direcionadas ao indicado, ainda n�o come�ou. Quando for iniciada a fase de entrevista, cada senador ter� 10 minutos para fazer perguntas, enquanto Moraes ter� o mesmo tempo para a resposta. Em seguida, os parlamentares ainda t�m direito � r�plica e tr�plica, com cinco minutos cada.