S�o Paulo, 21 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu nesta ter�a-feira, 21, a redu��o do amplo quadro de agentes p�blicos beneficiados pelo foro privilegiado. Em nota p�blica, o presidente da OAB Claudio Lamachia alertou para que "essa prote��o n�o sirva de salvaguarda" para acusados de corrup��o.
"� preciso reduzir o n�mero de agentes p�blicos beneficiados pelo foro privilegiado e redefinir urgentemente os crit�rios para que essa prote��o n�o sirva de salvaguarda para quem tenha cometido irregularidades", afirmou.
A manifesta��o p�blica da entidade m�xima da Advocacia ocorre ap�s o ministro Lu�s Barroso, do Supremo Tribunal Federal, levar o foro especial � discuss�o na Corte m�xima - na semana passada, Barroso sugeriu limita��o do benef�cio apenas para os casos ocorridos no per�odo do exerc�cio da fun��o. "Representaria um grande avan�o contra a impunidade", avalia a OAB.
Na avalia��o da entidade, "entre as consequ�ncias negativas das atuais regras est� a sobrecarga dos tribunais superiores, obrigados a julgar os privilegiados". "Outro efeito p�ssimo � a impunidade, uma vez que a estrutura do Judici�rio fica congestionada e n�o consegue julgar as a��es, resultando em prescri��es e morosidade", assinala a OAB.
"� preciso desafogar o STF." Lamachia finalizou dizendo que "est� empenhado para que a OAB contribua de maneira definitiva para corrigir o quanto antes as atuais distor��es da lei atual".
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OAB diz que foro privilegiado n�o pode ser a salvaguarda da corrup��o
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