Dela��o da Odebrecht ser� usada em a��o contra chapa Dilma-Temer no TSE

O ministro Herman Benjamin, relator da a��o que investiga a chapa presidencial de 2014 formada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e pelo presidente Michel Temer (PMDB) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu incluir a dela��o da Odebrecht no processo e ouvir executivos da empreiteira que firmaram o acordo de colabora��o com o Minist�rio P�blico Federal (MPF), segundo fontes informaram ao jornal

O Estado de S. Paulo

. A a��o que tramita no TSE foi proposta pelo PSDB e pode gerar a cassa��o do mandato de Temer e a inelegibilidade de Dilma. Benjamin pretende ouvir delatores da empresa a partir do m�s de mar�o.

Para advogados com acesso ao caso, a inclus�o das declara��es da Odebrecht no processo do TSE tem dois efeitos: as revela��es da empreiteira podem atingir o presidente Michel Temer e a inclus�o dos depoimentos deve adiar ainda mais o julgamento do caso na Corte Eleitoral.

At� agora, o foco da a��o ficou voltado para irregularidades supostamente cometidas na contrata��o de gr�ficas feita pela equipe de campanha ligada a Dilma. Por esse motivo, a defesa de Temer sequer pediu a inclus�o de testemunhas da parte do peemedebista at� agora na a��o. A chapa formada por Dilma e Temer � investigada por suposto abuso de poder econ�mico e pol�tico nas elei��es de 2014.

A reportagem revelou que a Odebrecht contou no acordo de dela��o que negociou um repasse R$ 30 milh�es a partidos que deram apoio � chapa Dilma-Temer na elei��o de 2014 como PRB, PROS, PCdoB, PP e PDT. O bloco garantiu maior tempo de TV na campanha eleitoral � chapa governista. Os delatores da Odebrecht relataram que o ministro da Ind�stria, Com�rcio Exterior e Servi�os, Marcos Pereira, negociou um repasse de R$ 7 milh�es do caixa 2 da Odebrecht para o PRB, dentro dessa negocia��o, segundo revelou o Estado no �ltimo domingo.

Em anexo da dela��o, o executivo da Odebrecht Cl�udio Melo Filho descreveu um jantar no Pal�cio do Jaburu com a presen�a do presidente Michel Temer no qual o peemedebista pediu "apoio financeiro" para as campanhas do partido em 2014 ao ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, que se comprometeu com um pagamento de R$ 10 milh�es.

Demora

A inclus�o da Odebrecht no processo deve postergar o julgamento do caso. Advogados de Temer consideram que, se os delatores forem ouvidos e fizerem observa��es sobre a campanha do peemedebista ser� necess�rio convocar testemunhas para contrapor o relato dos executivos.

Reservadamente, aliados do Planalto consideram que a defesa do peemedebista vai trabalhar para que o caso n�o seja julgado em 2017, diante da decis�o sobre a inclus�o dos depoimentos da Odebrecht. Com isso, um eventual julgamento seria feito no �ltimo ano do mandato de Temer, o que � considerado um fator que pode sensibilizar os ministros da Corte Eleitoral para evitar a cassa��o do mandato do peemedebista.

A tentativa de postergar o julgamento, no entanto, ir� de encontro � inten��o do relator. Em despacho, Herman Benjamin j� ponderou que o caso n�o pode ser estendido a "uma situa��o de progress�o ao infinito, sem possibilidades concretas de conclus�o".

A oitiva dos delatores da empreiteira baiana esbarra ainda em outra decis�o: a do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar o sigilo das dela��es ap�s um pedido que deve ser feito pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, ap�s o carnaval.

Os colaboradores podem se resguardar ao dever de permanecer em sil�ncio se forem convocados pela Justi�a Eleitoral enquanto os acordos ainda forem sigilosos. Isso j� aconteceu com o dono da UTC, Ricardo Pessoa. Em julho de 2015, apesar de ter a dela��o homologada pelo STF, Pessoa se manteve calado em depoimento ao TSE em raz�o do sigilo de sua dela��o. Depois da publicidade dos depoimentos pelo pr�prio Supremo, ele foi novamente convocado e prestou esclarecimentos � Justi�a Eleitora