Procuradoria defende no STJ que Cabral continue na cadeia

S�o Paulo, 23 - Em pareceres ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ), a Procuradoria-Geral da Rep�blica defende a necessidade de o ex-governador do Rio S�rgio Cabral (PMDB) e sua mulher, a advogada Adriana Ancelmo, ficarem na cadeia. A Procuradoria refuta a tese de constrangimento ilegal e aponta para "a gravidade dos delitos cometidos pelos acusados e o risco de reitera��o das pr�ticas criminosas". A Procuradoria atribui ao peemedebista comando de organiza��o criminosa. As informa��es foram divulgadas pela Secretaria de Comunica��o Social da Procuradoria-Geral da Rep�blica.

S�rgio Cabral e a mulher s�o r�us da Opera��o Calicute, miss�o integrada da Procuradoria e da Pol�cia Federal. O peemedebista foi preso em novembro de 2016 sob acusa��o de receber mesada de R$ 850 mil de duas empreiteiras. Ele ocupa uma cela de Bangu 8. A ex-primeira-dama do Rio foi capturada semanas depois e tamb�m est� em Bangu.

Os pareceres ao STJ foram elaborados pelos subprocuradores-gerais da Rep�blica Jos� Adonis Callou, Luiza Frischeisen e Rog�rio Navarro - integrantes da for�a-tarefa criada para acompanhar os desdobramentos da Calicute no STJ.

Decretadas pela 7� Vara Federal Criminal do Rio e mantidas pelo Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o (TRF2), as pris�es t�m sido contestadas pelos defensores dos r�us por meio de habeas corpus e recursos em habeas corpus apresentados � Corte Superior. A alega��o dos advogados do casal Cabral e de outros investigados da Calicute � de "constrangimento ilegal".

Al�m de Cabral e Adriana apresentaram ao STJ pedidos de liberdade ou substitui��o da pris�o preventiva por medidas cautelares alternativas o ex-secret�rio estadual de Obras do Rio Hudson Braga, o ex-assessor Paulo Fernando Magalh�es Pinto e o operador financeiro Luiz Carlos Bezerra.

Os casos ser�o julgados pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi�a nas pr�ximas semanas. A relatora dos processos � a ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Chefe da organiza��o

O parecer do Minist�rio P�blico Federal no recurso de habeas corpus apresentado pela defesa do peemedebista foi entregue ao STJ nesta segunda-feira, 20. A subprocuradora-geral da Rep�blica Luiza Frischeisen destaca que as provas do processo apontam que o ex-governador do Rio "era o chefe da organiza��o criminosa e operador pol�tico do esquema de desvio de recursos instalado no governo do Estado no per�odo de 2007 a 2014".

Segundo Frischeisen, "na condi��o de governador do Rio de Janeiro, (S�rgio Cabral) atuava como pe�a-chave em esquema formado por empreiteiras integrantes do cartel respons�vel pela realiza��o de obras p�blicas de grande magnitude no Estado, para a forma��o do 'caixa 2', a partir do qual eram efetuados os pagamentos de propinas a agentes p�blicos, inclusive os membros da organiza��o criminosa".

A subprocuradora-geral lembra ainda que, dos 21 crimes apontados na den�ncia do Minist�rio P�blico Federal, 14 s�o atribu�dos a S�rgio Cabral, "raz�o pela qual deve ser refutada qualquer alega��o relacionada a suposta aus�ncia de ind�cios de autoria e materialidade delitivas".

"A decreta��o da pris�o preventiva (de Cabral), bem como a sua manuten��o, restaram devidamente justificadas para a garantia da ordem p�blica, tendo em vista a gravidade concreta dos crimes imputados, bem como o risco de reitera��o na pr�tica criminosa de lavagem de dinheiro", assinala.

Para Luiza Frischeisen, a manuten��o da pris�o preventiva "� a �nica forma de interrup��o dos crimes de lavagem de dinheiro e de desmantelar a organiza��o criminosa por ele liderada".

Lavagem e oculta��o

A defesa de Adriana Ancelmo tamb�m apresentou habeas corpus no STJ defendendo a desnecessidade da pris�o preventiva da ex-primeira-dama. A defesa afirma ainda que � ilegal a manuten��o de Adriana em "cela ordin�ria", j� que, por ser advogada, ela teria direito a ficar recolhida em sala de Estado-Maior.

Os advogados de Adriana sustentam que ela tem direito � substitui��o da pris�o preventiva por domiciliar. Todos os argumentos da defesa foram refutados pelo Minist�rio P�blico Federal em parecer do subprocurador-geral Jos� Adonis Callou. Ele enfatiza que as provas do processo "demonstram que Adriana era uma das principais respons�veis por ocultar recursos recebidos por S�rgio Cabral no esquema criminoso".

Al�m de supostamente utilizar seu escrit�rio de advocacia para camuflar o recebimento de valores il�citos, Adriana � acusada de praticar sucessivos atos de lavagem de mais de R$ 6,5 milh�es, mediante aquisi��o de joias de alt�ssimo valor de mercado, sem nota fiscal.

"Como ainda n�o foi recuperado todo o produto da atividade criminosa, uma vez solta a paciente (Adriana) pode continuar a desviar os ativos oriundos dos atos criminosos, de modo que sua manuten��o em pris�o preventiva se mostra imprescind�vel ao deslinde da a��o penal", alerta Callou em sua manifesta��o.