S�o Paulo – O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, pediu ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que sejam tomados os depoimentos do presidente nacional do PSDB, senador A�cio Neves (MG), do ex-ministro Jos� Dirceu, do senador cassado e delator Delc�dio Amaral (sem partido-MS) e do ex-secret�rio-geral do PT Silvio Pereira sobre a exist�ncia de um suposto esquema de corrup��o em Furnas. Caso Gilmar, relator do inqu�rito no STF, autorize a convoca��o, ser� a primeira vez que A�cio vai depor sobre o caso da estatal federal de energia.
"Os elementos informativos j� reunidos nos autos apontam para a verossimilhan�a dos fatos trazidos pelos colaboradores (uma suposta partilha de propina entre pol�ticos) e denotam a necessidade de aprofundamento das investiga��es, notadamente quanto ao envolvimento de Dimas Fabiano Toledo (ex-diretor de Engenharia da estatal) no evento criminoso e a sua rela��o com o senador A�cio Neves", escreveu Janot no pedido protocolado no STF na quinta-feira passada, dia 23.
O procurador-geral requereu tamb�m a prorroga��o do inqu�rito por mais 60 dias – a investiga��o foi instaurada em maio do ano passado e j� fora prorrogada por 60 dias em novembro passado.
As primeiras den�ncias sobre corrup��o em Furnas surgiram na CPI Mista dos Correios, em 2005, por meio do ex-deputado e delator do Mensal�o Roberto Jefferson. Janot pretende esclarecer a vers�o apresentada pelo delator e lobista Fernando Horneaux de Moura, que disse ter sido informado por Dirceu, em 2003, do pedido de A�cio ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva para que Toledo fosse mantido no cargo de diretor.
Moura teria participado das discuss�es com o ex-ministro da Casa Civil e Pereira, ex-secret�rio-geral do PT, sobre o loteamento de cargos, incluindo as diretorias de estatais, como a Petrobras. Segundo Moura, Toledo foi comunicado da perman�ncia no cargo, em 2003. Toledo ent�o teria definido a partilha da propina: um ter�o para o PT nacional, um ter�o para o PT paulista e um ter�o para A�cio. O ex-diretor e A�cio recha�am a vers�o. Em acarea��o, Moura manteve seu depoimento, e Toledo o acusa de "mentiroso".
Em dezembro passado, o tucano dep�s � PF em outro inqu�rito, no qual � investigado por supostamente atuar para "maquiar" dados da CPI que poderiam implicar tucanos. De todos os envolvidos no epis�dio, Dirceu, Pereira e Moura j� foram denunciados na Lava Jato.
O inqu�rito contra A�cio foi aberto com base na dela��o de Delc�dio. O senador cassado afirmou que "sem d�vida" o tucano teria recebido propina. O doleiro Alberto Youssef mencionou em sua dela��o premiada que A�cio dividia a diretoria de Furnas com o PP e teria recebido propina de cerca de R$ 4 milh�es. Seu depoimento foi tomado em 2015, mas na �poca Janot considerou a vers�o baseada apenas no que ele teria ouvido dizer e arquivou a investiga��o contra o tucano. Posteriormente, o caso foi reaberto.
Nesse �ltimo requerimento, Janot escreveu que o inqu�rito apura influ�ncia do PSDB "na dire��o da empresa Furnas, juntamente com o Partido Progressista, no �mbito da qual recai a suspeita de pagamento de vantagens indevidas por empresas contratadas, a revelar poss�vel participa��o de A�cio Neves em esquema de corrup��o".
Contradi��es
Moura, que cita o nome de A�cio, j� chegou a ter seus benef�cios cortados ap�s mudar de vers�o sobre sua sa�da do Pa�s em 2005, no auge do mensal�o. Na dela��o, para atenuar sua puni��o, ele afirmou em agosto de 2015 que "resolveu se mudar para Paris ap�s receber a 'dica' de Jos� Dirceu para 'cair fora'".
Em audi�ncia com o juiz S�rgio Moro, da Lava Jato, no processo em que tamb�m � r�u, ele apresentou uma vers�o diferente: "Depois que eu assinei que eu fui ler. Eu disse que foi o Z� Dirceu que me orientou a isso. N�o foi esse o caso. Eu sa� porque saiu uma reportagem minha na Veja, em mar�o de 2005".
Moura admitiu depois aos procuradores que mentiu na segunda vers�o e segue colaborando com as investiga��es. Os outros depoimentos de sua colabora��o n�o tiveram altera��es e s�o usados pelos investigadores.
Den�ncia
Funcion�rio de carreira em Furnas, Toledo atuou como diretor de Engenharia entre 1995 e 2005 e j� chegou a ser investigado em primeira inst�ncia a partir de 2005, quando a Pol�cia Federal no Rio instaurou um inqu�rito para apurar as den�ncias de caixa 2 feitas por Jefferson.
O lobista Nilton Monteiro, um dos acusados de atuar no esquema, chegou a apresentar uma lista com nome de 156 pol�ticos - mas a PF n�o constatou sua veracidade.
Em 2012, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) no Rio apresentou den�ncia contra 11 acusados de corrup��o em dois contratos de termel�tricas - em Campos dos Goytacazes e S�o Gon�alo -, incluindo Jefferson e Toledo. Em mar�o daquele ano, por�m, a Justi�a Federal entendeu que o caso deveria ser remetido para a Justi�a Estadual. Quatro anos depois, o caso foi arquivado em primeira inst�ncia, mas, em dezembro passado, o Minist�rio P�blico Estadual do Rio encaminhou a "lista de Furnas" para Janot.
O documento n�o � citado no pedido de prorroga��o do inqu�rito contra A�cio, mas o procurador-geral pediu ao STF que sejam juntadas c�pias da quebra de sigilo de Toledo, que tramitou em primeira inst�ncia na Justi�a do Rio, al�m das investiga��es que foram realizadas pela Controladoria-Geral da Uni�o e pelo Tribunal de Contas da Uni�o sobre Furnas na �poca.
Defesa
A�cio Neves afirmou, por meio de assessoria de imprensa, que pedidos de prorroga��o de prazo em procedimentos investigat�rios s�o rotina. "A oitiva do senador, como � praxe, est� prevista desde o in�cio do procedimento", diz nota enviada por sua equipe.
O texto acrescenta que as novas dilig�ncias n�o guardam rela��o com o senador, "uma vez que se referem apenas � solicita��o de c�pias de documentos da empresa e oitivas de membros do PT". A assessoria disse ainda que o senador "� o maior interessado na realiza��o das investiga��es porque seu aprofundamento provar� a absoluta corre��o de seus atos".
Por sua vez, o advogado de Dimas Fabiano Toledo, Rog�rio Marcolini, divulgou nota afirmando que o ex-diretor de Furnas j� foi inquirido pela Pol�cia Federal "pelo menos meia dezena de vezes" nos �ltimos dez anos e que "sempre foi absolutamente coerente ao narrar os fatos como aconteceram".
"O senhor Fernando Moura, nas poucas vezes em que foi ouvido, j� emendou sua vers�o diversas vezes, o que levou o pr�prio juiz federal condutor da Lava Jato a p�r em d�vida a sinceridade de sua dela��o", disse Marcolini. Segundo ele, a "acarea��o realizada de surpresa foi a oportunidade para Toledo mais uma vez reiterar a veracidade do seu testemunho".
O criminalista Luis Alexandre Rassi, que defende Silvio Pereira, diz que ainda n�o conversou com seu cliente sobre o caso, mas que a defesa v� com ressalva vers�es de Moura, "por causa de impropriedades no depoimento prestado por ele na a��o penal em que Silvio responde na Lava Jato em Curitiba". Os advogados de Jos� Dirceu e Delc�dio Amaral n�o foram localizados para comentar o caso.