O ritmo da Opera��o Lava-Jato � diferente para os pol�ticos. Ao contr�rio dos r�pidos julgamentos que se tornaram marca nos processos em primeira inst�ncia e levaram para a cadeia megaempres�rios, para os investigados com foro privilegiado o andamento � bem mais demorado. Em 6 de mar�o de 2015, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, pediu a abertura de inqu�rito contra 47 pol�ticos. A “Lista de Janot” foi a primeira grande turbul�ncia que a Lava-Jato causaria no mundo pol�tico. No entanto, dois anos depois, apenas tr�s integrantes do documento – os ex-deputados Eduardo Cunha, Pedro Corr�a e Luiz Arg�lo – foram julgados e est�o atr�s das grades.
“Com a demora nos julgamentos do Supremo, a sociedade percebeu que os envolvidos em esquemas de corrup��o n�o s�o julgados de forma igual. Enquanto alguns empres�rios j� est�o cumprindo as penas, a maioria dos processos envolvendo pol�ticos ainda est� em fase de investiga��o. As pessoas entendem isso como uma injusti�a”, avalia o jurista Luiz Fl�vio Gomes.
Segundo ele, a compara��o com o andamento dos processos nos tribunais de primeira inst�ncia � inevit�vel. Na 13ª Vara Federal de Curitiba, o juiz S�rgio Moro condenou mais de 80 pessoas, com 127 senten�as. Os casos que chegaram na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, onde foram julgados processos da Lava-Jato, tamb�m tramitaram de forma r�pida em compara��o com o andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Diferen�as
“Pela primeira vez no Brasil temos par�metros comparativos em rela��o � velocidade da tramita��o dos processos. E a diferen�a entre a primeira inst�ncia e o Supremo � assustadora. A Funda��o Getulio Vargas constatou que no STF o tempo m�dio para as investiga��es � de dois anos. Uma m�dia vergonhosa, que faz com que a popula��o desacredite no Supremo. Mas claro que existem v�rios fatores a serem considerados”, explica Luiz Fl�vio.
Entre os fatores que ajudam a explicar a lentid�o nos julgamentos envolvendo pol�ticos est� o excesso de processos que chegam ao STF. Ao contr�rio das varas criminais, a Suprema Corte n�o fica respons�vel apenas por processos penais e tem a fun��o de analisar todos os casos em que s�o questionadas as aplica��es da Constitui��o Federal.
O fato de as decis�es no STF serem coletivas � outra diferen�a que impacta diretamente na rapidez dos julgamentos de pol�ticos denunciados na Opera��o Lava-Jato, ao contr�rio da vara federal de Curitiba, por exemplo, em que o juiz S�rgio Moro se dedica exclusivamente ao esquema de corrup��o e toma decis�es individualmente. “No Paran�, existe um grupo de procuradores exclusivos para a Lava-Jato, assim como um juiz exclusivo para o caso. J� o procurador-geral continua recebendo processos de outras opera��es, outras a��es c�veis e outras a��es criminais”, explicou a assessoria de imprensa da Procuradoria-geral da Rep�blica (PGR).
Entrave
A extin��o do foro privilegiado � apontada pelo procurador-geral da Rep�blica e por juristas como medida fundamental para desafogar o Supremo. V�rias propostas sobre o fim do foro privilegiado j� foram apresentadas, mas o tema nunca ganhou for�a no Congresso. “O foro privilegiado se tornou um foro de impunidade para privilegiados. Somente com muita press�o popular uma medida como essa poderia ser aprovada”, diz Luiz Fl�vio Gomes.
No m�s passado, o ministro do STF Lu�s Roberto Barroso apresentou a��o para que a restri��o do foro privilegiado para parlamentares seja discutida. “Trata-se de uma reminisc�ncia aristocr�tica, n�o republicana, que d� privil�gios a alguns, sem fundamento razo�vel. E devido a raz�es estruturais: cortes constitucionais, como o STF, n�o foram concebidas para funcionar como ju�zos criminais de 1º grau, nem t�m estrutura para isso.”, disse o ministro Barroso. Segundo ele, o prazo m�dio para recebimento de den�ncia pelo STF � de 565 dias, enquanto um juiz de primeira inst�ncia, recebe uma em menos de uma semana.