Em julgamento nesta ter�a, Supremo indica como vai encarar doa��es

Bras�lia, 07 - O julgamento da den�ncia oferecida pela Procuradoria-Geral da Rep�blica contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, marcado para esta ter�a-feira, 7, ser� uma primeira indica��o de como o Supremo vai encarar uma das principais quest�es envolvendo a Lava Jato: a discuss�o sobre se doa��es oficiais para campanhas eleitorais podem ou n�o ser consideradas propinas.

A PGR enxerga pagamento de propina nas doa��es de R$ 500 mil feitas pela empreiteira Queiroz Galv�o para a campanha de Raupp ao Senado, em 2010. A Procuradoria entende que o senador solicitou e recebeu vantagem indevida e o acusa dos crimes de corrup��o passiva e de lavagem de dinheiro. Dois auxiliares do senador tamb�m s�o alvo da den�ncia.

Al�m do entendimento sobre se haveria crime, o Supremo tamb�m ter� de discutir quais elementos de prova s�o necess�rios para caracterizar a propina.

A defesa nega irregularidades e diz que n�o houve crime nos fatos descritos. A estrat�gia ser� bater no ponto de que n�o h� nada contra ele, a n�o ser uma doa��o oficial, e que, se o Supremo entender que contribui��o oficial de campanha pode ser vista como ind�cio criminoso, "todo o Congresso teria de ser processado, porque todo pol�tico recebe doa��o oficial".

Na semana passada, os advogados de Raupp, o ex-ministro do STJ Nilson Naves e Daniel Gerber, estiveram no STF e entregaram um memorial do processo a ministros - um deles reconheceu a import�ncia do julgamento. A Segunda Turma � composta pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski e Edson Fachin, o relator dos processos da Lava Jato.

At� aqui, o Supremo j� julgou seis den�ncias oferecidas pela PGR - cinco foram aceitas e uma, rejeitada. Em nenhum dos casos, as doa��es oficiais estiveram no centro da an�lise.

'Pulo do gato'

Para Elo�sa Machado, professora de Direito da FGV, esta discuss�o � "o pulo do gato da Lava Jato". "Acho que esse vai ser o grande divisor de �guas de teses que v�o permitir ou n�o a condena��o de seus partidos, tesoureiros e pessoas envolvidas. Por enquanto, voc� s� tem a prova de que a doa��o � viciada a partir do depoimento dos colaboradores, e isso tamb�m � uma prova f�cil. E eu acho que esse � o grande divisor de �guas sobre o tipo de pol�ticos que a gente pode ver condenados na Lava Jato", diz.

Na avalia��o do advogado Pierpaolo Bottini, a Corte tende a admitir a possibilidade de encarar doa��o oficial como propina. "A quest�o � definir, para caracterizar propina, qual � a prova que vai ser necess�ria, porque voc� precisa mostrar que houve negocia��o e a venda de uma atividade p�blica", afirma. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.