S�o Paulo, 07 - Em 102 p�ginas de suas alega��es finais, a Procuradoria da Rep�blica pede ao juiz federal S�rgio Moro que o ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja condenado por corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas.
No documento, o Minist�rio P�blico Federal afirma que o peemedebista tenta "imputar exclusivamente a responsabilidade de seus crimes a pessoa j� falecida".
Segundo a den�ncia, Eduardo Cunha recebeu propina de 1,3 milh�o de francos su��os. A acusa��o aponta que a quantia foi paga pelo operador do PMDB Jo�o Augusto Henriques por meio da offshore Acona International Investments no Banco Su��o BSI. Os valores sa�ram da compra, pela Petrobras, de 50% dos direitos de explora��o de um campo de petr�leo em Benin, na �frica, no valor de US$ 34,5 milh�es.
Os procuradores narram que, durante seu interrogat�rio, Eduardo Cunha deu a entender que a propina sobre o contrato de Benin seria devida ao ex-deputado Fernando Diniz (PMDB-MG), "mas que n�o foram pagas em raz�o de seu falecimento, em 2009".
"Destaca-se a estrat�gia de Eduardo Cunha de tentar imputar exclusivamente a responsabilidade de seus crimes a pessoa que j� falecida. Ainda que Fernando Diniz tamb�m possa ter tido participa��o no esquema criminoso ora denunciado, certo � que a corresponsabilidade de Eduardo Cunha � flagrante. � extremamente c�modo para ele simplesmente responsabilizar Fernando Diniz, mesmo com diversas provas em seu desfavor, mormente com documentos banc�rios que comprovam o caminho do dinheiro da Petrobras at� a conta Orion e posteriormente para a Netherton e Kopek, tudo feito de forma clandestina com o fim de esconder a origem e propriedade do dinheiro", observa a Procuradoria.
A den�ncia afirma que o diretor-presidente da CBH, o portugu�s Idal�cio Oliveira, celebrou com Jo�o Henriques "um contrato de agenciamento falso como subterf�gio para o repasse de US$ 10 milh�es, que tinha por objeto suposto suporte t�cnico e contratual na venda do campo de Benin para a Petrobras, servi�o que nunca foi prestado de fato".
"Destes US$ 10 milh�es recebidos por Jo�o Henriques, foi comprovado documentalmente o repasse do equivalente a US$ 1,5 milh�o ao acusado Eduardo Cunha, ex-deputado federal pelo Partido do Movimento Democr�tico Brasileiro - PMDB, agremia��o pol�tica respons�vel pela indica��o e manuten��o de Jorge Zelada na Diretoria Internacional. Em troca de apoio ao governo, deputados do PMDB, entre eles Eduardo Cunha, recebiam uma esp�cie de 'ped�gio' sobre os contratos celebrados pela Diretoria Internacional da Petrobras, entre eles o relativo � compra dos direitos explorat�rios do campo de petr�leo localizado na Rep�blica de Benin", narra a den�ncia.
No documento, os procuradores apontam como "extremamente elevada" a culpa de Eduardo Cunha.
"Como parlamentar, Eduardo Cunha possu�a remunera��o significativamente superior a renda m�dia mensal do cidad�o brasileiro, a qual proporcionava ao denunciado e seus familiares uma vida confort�vel. Dessa forma, � totalmente desnecess�ria e injustific�vel o interesse do imputado em aumentar criminosamente seus ganhos mediante a pr�tica de crimes de colarinho branco", destaca a acusa��o.
Os procuradores afirmam ainda: "Aliado a isto, � necess�rio mencionar que o denunciado possui excelente forma��o acad�mica e qualifica��o, com discernimento acima do homem m�dio. Desse modo, mesmo possuindo mais condi��es de n�o apenas perceber a gravidade de suas condutas, como tamb�m de recusar o seu envolvimento em pr�ticas il�citas, n�o resistiu � tenta��o de constituir um patrim�nio milion�rio �s custas da moralidade, do decoro parlamentar e da administra��o p�blica, em preju�zo da coletividade."
Defesa
O advogado Marlus Arns, que defende Eduardo Cunha, afirmou que "a defesa apresentar� suas alega��es finais no prazo (27/03)".
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