Moro decreta extin��o da punibilidade de Marisa Let�cia em mais uma a��o

S�o Paulo, 10 - O juiz federal S�rgio Moro decretou nesta quinta-feira, 9, a extin��o da punibilidade da ex-primeira-dama Marisa Let�cia Lula da Silva em mais uma a��o na Opera��o Lava Jato. A mulher do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva era r� em processo sobre supostas vantagens indevidas que teriam sido recebidas pelo petista de uma esp�cie de "caixa geral de propinas" junto ao Grupo Odebrecht, que teria rela��o com esquema de corrup��o em contratos da Petrobr�s.

Marisa morreu aos 66 anos, no Hospital S�rio-Liban�s, em S�o Paulo, em decorr�ncia de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) em 3 de fevereiro deste ano. Na sexta-feira 3 de mar�o, o juiz Moro determinou a extin��o da punibilidade de Marisa Let�cia no processo relacionado ao tr�plex do Guaruj�.

Assim como na a��o anterior, a defesa da mulher de Lula havia pedido a absolvi��o sum�ria. O Minist�rio P�blico Federal concordou com a declara��o de extin��o a punibilidade

Segundo Moro, "pela lei e pela praxe, cabe, diante do �bito, somente o reconhecimento da extin��o da punibilidade, sem qualquer considera��o quanto � culpa ou inoc�ncia do acusado falecido em rela��o � imputa��o".

"De todo modo, cumpre reconhecer que a presun��o de inoc�ncia s� � superada no caso de condena��o criminal. N�o havendo condena��o criminal, � evidente que o acusado, qualquer que seja o motivo, deve ser tido como inocente. Assim, em vista do lament�vel �bito, declaro a extin��o da punibilidade de Marisa Let�cia Lula da Silva", decidiu Moro.