Fachin d� 15 dias para Renan se defender da acusa��o de propina de R$ 800 mil

S�o Paulo, 10 - O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo de quinze dias para o l�der do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL) se manifestar sobre a den�ncia apresentada pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, contra ele em dezembro do ano passado. Janot acusa o peemedebista de receber propina de R$ 800 mil do esquema de corrup��o na Petrobras por meio de doa��es eleitorais ao PMDB, em 2010.

O prazo come�a a contar em dias corridos a partir do momento em que o senador � notificado pelo Supremo, o que ainda n�o aconteceu.

A decis�o � de segunda-feira, dia 6, e � mais uma mudan�a na investiga��o, que teve a den�ncia apresentada 12 e dezembro do ano passado, antes da conclus�o do inqu�rito da PF. Dois dias depois, a documenta��o da den�ncia foi devolvida pelo ministro Teori Zavascki � PGR, para que fossem juntadas as informa��es do inqu�rito policial. Em 21 de janeiro, o delegado da PF Alessandro Maciel Lopes, respons�vel pelo inqu�rito, encaminhou uma manifesta��o ao ministro Fachin pedindo mais 60 dias de prazo para concluir as investiga��es.

No pedido, o delegado apontou que havia dados da investiga��o policial que n�o foram utilizados na den�ncia da PGR, al�m da necessidade de novas dilig�ncias "visando ao cabal esclarecimento dos fatos". Nesta semana, contudo, o ministro Fachin entendeu que cabe ao Minist�rio P�blico Federal "o ju�zo a respeito da sufici�ncia dos elementos indici�rios para oferecimento da den�ncia" e, ao inv�s de autorizar ou n�o o prazo pedido pela PF, mandou notificar os investigados para que respondam as acusa��es da den�ncia.

A Pol�cia Federal j� havia marcado para tomar o depoimento de Renan Calheiros nesta sexta-feira, 10. Na quinta, seria tomado o depoimento do deputado An�bal Gomes (PMDB-CE), tamb�m investigado e denunciado neste epis�dio, mas o delegado acabou desistindo da oitiva ap�s a decis�o de Fachin.

Segundo a den�ncia da Lava Jato, Renan teria recebido R$ 800 mil em propina por meio de doa��es da empreiteira Serveng. O deputado An�bal Gomes foi denunciado junto com Renan Calheiros. No pedido, o PGR solicita ainda a perda das fun��es p�blicas dos parlamentares.

Em troca dos valores, os parlamentares teriam oferecido apoio pol�tico ao ent�o diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que mantinha a empreiteira em licita��es da estatal.

Foram identificadas duas doa��es oficiais ao PMDB, nos valores de R$ 500 mil e R$ 300 mil em 2010, operacionalizadas por um diretor comercial da Serveng, tamb�m denunciado. A den�ncia aponta ainda que esses valores seguiram do Diret�rio Nacional do PMDB para o Comit� Financeiro do PMDB/AL e deste para Renan Calheiros, mediante diversas opera��es fracionadas, como estrat�gia de lavagem de dinheiro.

Nesta semana, a Segunda Turma do Supremo aceitou a den�ncia contra o senador Valdir Raupp (PMDB) por corrup��o e lavagem de dinheiro, abrindo margem � tese da Lava Jato de que as doa��es eleitorais teriam sido utilizadas para lavagem de dinheiro.

Renan j� � r�u perante o STF em uma a��o penal e alvo de outros 10 inqu�ritos, al�m desta den�ncia.

Defesas

Procurada pela reportagem, a assessoria do parlamentar informou que ele n�o iria se manifestar sobre o caso.

Por meio de nota, os criminalistas Gustavo Souto e Aguimon Rocha, que defendem An�bal Gomes, afirmam que "n�o existem elementos para o oferecimento da den�ncia".

"O deputado Federal An�bal Gomes entende que n�o existem elementos para o oferecimento da den�ncia, tanto que compareceu ao depoimento que estava marcado para hoje (ontem, quinta-feira) e o delegado o dispensou porque o requerimento de dila��o de prazo da Policia Federal para conclus�o do inqu�rito, que entendia pela necessidade de realiza��o de outras dilig�ncias, foi indeferido pelo Ministro Relator do caso. Por tal raz�o, a defesa t�cnica do Deputado ser� apresentada no momento oportuno, com o prop�sito de demonstrar a total improced�ncia da acusa��o do MPF.