Bras�lia, 12 - Os recursos p�blicos repassados aos partidos brasileiros pelo Fundo Partid�rio representam uma �caixa-preta� de R$ 3,57 bilh�es e financiam gastos obscuros e, em muitos casos, questionados pela Justi�a Eleitoral. Entre as despesas est�o viagens de jatinho, bebidas alco�licas, jantares em churrascaria e at� contas pessoais de dirigentes.
O valor se refere ao total recebido pelos partidos entre 2011 e 2016, corrigido pela infla��o, e est� nas presta��es de contas � espera de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A estimativa da corte � que o passivo some aproximadamente 560 mil p�ginas, divididas em centenas de pastas. As legendas costumam apresentar notas fiscais sem especificar como, quando, onde e para qual finalidade foi gasto o recurso p�blico.
T�cnicos do TSE ainda tentam avaliar as contas referentes a 2011, que foram entregues em abril de 2012. O julgamento desse material vai ocorrer no dia 28 de abril, dois dias antes da prescri��o, cujo prazo � de cinco anos - a partir da�, n�o � mais poss�vel punir os partidos por eventuais irregularidades.
O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso aos relat�rios j� finalizados referentes a 29 partidos que estavam em funcionamento h� seis anos. Os t�cnicos recomendaram a rejei��o das contas de 26 - entre eles PT, PMDB e PSDB. Apenas PRB, PSD e PV receberam parecer pela aprova��o, mas ainda assim com ressalvas.
As irregularidades mais comuns constatadas pelo TSE nos dados de 2011 se repetiram em presta��es de contas mais recentes, de 2013 e 2015, segundo an�lise feita pelo Estado na documenta��o. Umas delas � o uso rotineiro de jatos fretados por dirigentes, com custo at� centenas de vezes superior a viagens em avi�o de carreira.
Na an�lise das contas do PDT de 2011, os t�cnicos questionaram o uso de aeronaves sem a indica��o de itiner�rio, prefixo, hor�rio de embarque e identidade dos passageiros. No parecer, o TSE citou, ainda, um entendimento normativo do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU): �Um dos requisitos da boa e regular utiliza��o dos recursos p�blicos � a economicidade, isto �, a minimiza��o dos custos�.
Na presta��o de contas do PSDB de 2015, por�m, aparecem diversas notas de fretamento da Reale T�xi A�reo sem essas informa��es. O presidente nacional, senador A�cio Neves (MG), costuma voar em avi�es alugados. Recentemente, um jato com o tucano derrapou na pista do Aeroporto de Congonhas, quando ele se deslocava de Bras�lia a S�o Paulo. Na ocasi�o, o partido informou que avi�es fretados eram usados �ocasionalmente�.
Gen�rico. Na maioria dos casos, as presta��es informam de forma gen�rica o servi�o prestado. Nas contas do PSB de 2015 h� uma nota de uma rede varejista referente � compra de uma TV Samsung Led de 55 polegadas e defini��o 4k. N�o h� informa��o sobre onde o aparelho � usado. As contas de 2011 do partido tamb�m j� tiveram parecer pela rejei��o em raz�o da falta de informa��es sobre gastos.
Na presta��o de contas do PT daquele ano, os t�cnicos encontraram notas de R$ 5 milh�es da Santana e Associados Marketing, do marqueteiro Jo�o Santana, que n�o correspondiam aos �servi�os descritos na nota�, segundo o parecer. O relat�rio considerou irregular o pagamento.
Nas contas de 2011, o PRP informou que a sua sede nacional ficava na Rua Santo Andr�, em S�o Jos� do Rio Preto, interior paulista. Mas contas de �gua e luz apresentadas traziam o endere�o residencial do presidente Ovasco Roma Altimari Resende. A sigla tamb�m gastou R$ 1 mil em vinhos.
Os t�cnicos do TSE tamb�m rejeitaram uma nota de R$ 160 do PPS referente a duas garrafas de vinho e outra de R$ 9,50 de uma caipirinha consumida em um hotel de Bras�lia. Na presta��o de contas do PSDC, as notas revelaram que a sigla contratou uma empresa de marketing, a 74 Propaganda, e outra de servi�os administrativos, a Maxam, que pertencem a dirigentes do Diret�rio Nacional.
Rigor. Presidente da Comiss�o de Direito Eleitoral da OAB-SP, Silvio Salata defendeu mais rigor no controle de gastos dos partidos e reconheceu que o n�mero de legendas - 35 atualmente - dificulta a fiscaliza��o. �Se houver desvio de finalidade, as contas s�o desaprovadas. A puni��o �, no m�ximo, a suspens�o do fundo por um per�odo.�
O advogado Marcos Monteiro, especialista em Direito P�blico, ressaltou o conflito entre p�blico e privado na destina��o dos recursos. �Os partidos devem respeitar os princ�pios da administra��o p�blica, como isonomia e economicidade, mas s�o considerados organiza��es privadas. N�o h� obriga��o de licita��o, por exemplo. � dinheiro p�blico que passa para institui��o privada�, disse. Segundo ele, a lei n�o exige o mesmo rigor na presta��o de contas em anos em que n�o ocorrem elei��es.
O TSE baixou uma resolu��o exigindo, a partir de abril deste ano, a digitaliza��o de todas as notas, para public�-las mensalmente na internet. A estrat�gia, segundo o secret�rio-geral do tribunal, Luciano Fel�cio Fuck, � olhar para frente e montar uma �for�a-tarefa� para apurar o montante entre 2012 e 2016.
Enquanto isso, desde 2015, os partidos se articularam para ampliar o valor do fundo. No ano passado, ap�s a proibi��o das doa��es de pessoas jur�dicas e diante do entendimento de que n�o h� espa�o para a volta do financiamento empresarial - principalmente em raz�o das revela��es da Lava Jato -, l�deres no Congresso passaram a discutir a cria��o de um fundo bilion�rio com dinheiro p�blico para custear campanhas. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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Fundo Partid�rio banca de jatinhos a contas pessoais
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