BNDES barra US$ 4 bi de obras da Odebrecht

S�o Paulo, 12 - Do total de US$ 7 bilh�es em contratos suspensos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), quase US$ 4 bilh�es em recursos p�blicos eram referentes a empreitadas da Odebrecht em Angola, Rep�blica Dominicana e Venezuela.

Os desembolsos do BNDES para obras no exterior em contratos firmados com empreiteiras brasileiras foram suspensos em outubro do ano passado pelo banco de fomento nacional.

Para retomar os financiamentos, o BNDES est� obrigando que os pa�ses e a empreiteira assinem um �termo de compliance�, no qual afirmam que n�o h� v�cios entre eles.

O avan�o das investiga��es e as dela��es da Odebrecht na Opera��o Lava Jato indicam que Angola, Rep�blica Dominicana e Venezuela - os tr�s pa�ses que na �ltima d�cada mais receberam dinheiro do BNDES - ter�o dificuldades para rever os financiamentos nos contratos com a empreiteira.

As dela��es da Odebrecht nas quest�es internacionais dever�o permanecer em sigilo, mas, na semana passada, o ex-executivo da empresa ligado ao Setor de Opera��es Estruturadas - o Departamento da Propina - Hilberto Mascarenhas disse, em depoimento � Justi�a Eleitoral, que a empresa pagou o marqueteiro Jo�o Santana para atuar em campanhas presidenciais de cinco pa�ses, entre eles justamente os tr�s maiores credores do BNDES.

Esses pa�ses representam 85% dos financiamentos de obras da Odebrecht que foram suspensos, ou US$ 3,3 bilh�es.

Proibitivo

Se ficar comprovado que houve ato de corrup��o nos contratos assinados, o termo de compliance tem um custo proibitivo para os envolvidos. Al�m do pagamento de multa, tanto os pa�ses quanto a Odebrecht ter�o de quitar imediatamente toda e qualquer d�vida que tenham com o banco. O pr�prio Departamento de Justi�a americano, no acordo anticorrup��o assinado com a construtora, j� apontou haver corrup��o em contratos externos.

O diretor de Exporta��o do BNDES, Ricardo Ramos, disse que o BNDES tamb�m vai verificar cada um dos 25 contratos suspensos para checar o grau de andamento do empreendimento, os outros financiamentos envolvidos na obra, o risco do pa�s e o pr�prio risco de a empreiteira finalizar ou n�o o projeto - 15 deles s�o da Odebrecht.

Devedor

Em um financiamento � exporta��o de servi�os, o pa�s contratante da obra passa a ser o devedor do banco brasileiro. Esse tipo de recurso � muito usado por pa�ses como Estados Unidos, Fran�a e Alemanha.

�Isso � um jogo jogado de pa�ses�, afirmou Ramos, acrescentando que, para um pa�s em recess�o, a exporta��o � essencial para a retomada. �Mas vamos ter de juntar os caquinhos para voltar a ter obras financiadas no exterior. O Brasil � bom em constru��o, mas talvez mudem as empresas.�

A Odebrecht, em nota, informou que n�o faz declara��es sobre depoimentos prestados em sigilo. Os advogados de Santana e Mascarenhas n�o responderam � reportagem.

As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.