O governo de Minas vai passar para a iniciativa privada, por mais 10 anos, a explora��o dos estacionamentos de carros e motocicletas da Cidade Administrativa, localizada no Bairro Serra Verde, em BH, que tem hoje um fluxo de 7,5 mil ve�culos. A empresa que vencer o preg�o ser� remunerada com a cobran�a das vagas por fra��o de tempo ou como horista, diarista e mensalista.
A novidade � que o vencedor tamb�m poder� explorar uma loja de conveni�ncia e um centro automotivo no local. Como contrapartida ter� a manuten��o, administra��o, gerenciamento e opera��o dos equipamentos.
A receita gerada com os estacionamentos dispon�veis em 2015 variou de R$ 46.070,83 a R$ 72.694,90 por m�s, pagos por visitantes ou mensalistas. O contrato tem a vig�ncia de 10 anos.
Mais vagas
A Cidade Administrativa tem 3.027 vagas para autom�veis e 430 para motos, divididas em quatro estacionamentos na �rea externa dos pr�dios que abrigam as principais secretarias do estado e o Pal�cio Tiradentes.
Segundo o edital, o n�mero atual de vagas ainda pode ter a capacidade ampliada em 30%, o que daria � concession�ria mais cerca de mil vagas. No edital, o governo ressalva que os estacionamentos 1 e 2 parte de um projeto de usina de capta��o de energia fotovoltaica a ser implantado pela Cemig.
O fluxo de ve�culos e motocicletas ser� composto por servidores efetivos ou comissionados e empregados p�blicos que trabalham na Cidade Administrativa, que possuem isen��o no pagamento pelo uso das vagas. Os visitantes e empregados de empresas terceirizadas e espa�os comerciais ter�o de pagar pelo estacionamento � concession�ria.
O edital diz que, independentemente do espa�o onde ser�o alocados a loja de conveni�ncia e o centro automotivo, pelo menos 250 vagas dever�o ficar livres para o uso de visitantes e mensalistas nas �reas dos estacionamentos 3 e 4.
Na justificativa, o estado diz que a concess�o n�o vai gerar �nus para o estado e proporcionar� o gerenciamento e operacionaliza��o dos estacionamentos externos da Cidade Administrativa, uma “atividade alheia ao servi�o p�blico” A modalidade da licita��o � a de menor pre�o, ganhando aquele que oferecer um menor custo por hora de estacionamento.
Novo contrato
De acordo com o superintendente de Log�stica e Opera��o da Cidade Administrativa, Wellington Leal Pereira, o edital foi lan�ado para substituir um contrato que venceu no meio do ano passado, pelo qual a Minas Park explorou o estacionamento por cinco anos. “O que estamos incrementando � a possibilidade de o ganhador fazer a explora��o de um centro automotivo e de uma loja de conveni�ncia, que eram demandas dos servidores”, explicou o superintendente.
Desde o vencimento da concess�o anterior, segundo a Secretaria de Planejamento e Gest�o, as vagas n�o est�o sendo cobradas dos visitantes. Enquanto n�o h� novo contrato, os mensalistas continuam pagando cerca de R$ 3,5 mil e o dinheiro vai para o cofre do estado.
Estacionamento gratuito para servidores
“� bom dizer, para n�o criar p�nico, que o estacionamento do servidor continua gratuito”, afirmou. De acordo com o superintendente, a loja de conveni�ncia e o centro automotivo com servi�os b�sicos como troca de �leo, pneu, e pequenos reparos, n�o � uma obriga��o da concession�ria, mas uma possibilidade.
Segundo Wellington Pereira, o estado ganha em economia. “Se o estado fosse tomar conta desse espa�o todo, o gasto seria muito alto com vigias, manuten��o, catracas e seguro para os autom�veis, isso gera um custo muito alto para o estado. Essa cess�o n�o onerosa � justamente para a economia do estado”, afirmou.
Venda est� sendo estudada
Na semana passada, o governador Fernando Pimentel (PT) indicou que pretende vender a Cidade Administrativa. Segundo o petista, o complexo vale por baixo uns R$ 2 bilh�es. Constru�da no governo A�cio Neves, a sede administrativa do governo custou aos cofres p�blicos R$ 1,2 bilh�o. Em entrevista ao Valor Econ�mico, Pimentel disse que “n�o h� sentido em ter um imobilizado daquele tamanho que nos d� despesa enorme para manter e n�s com o d�ficit de caixa do tamanho que n�s temos hoje”.