Den�ncia contra Moreira Franco por 'farra das passagens' � enviada ao STF

S�o Paulo, 13 - O juiz Marcus Vin�cius Reis Bastos, da 12� Vara Federal do DF, determinou na Quarta-feira passada, dia 8, a remessa para o Supremo Tribunal Federal (STF) da den�ncia contra o ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia Moreira Franco e outros dez ex-parlamentares por peculato (desvio de dinheiro) o no esc�ndalo que ficou conhecido como "farra das passagens". na C�mara dos Deputados.

Agora, caber� ao procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, decidir se endossa a den�ncia contra o peemedebista e apresenta a acusa��o ao Supremo, ou se considera necess�rio aprofundar as apura��es sobre o caso e prorrogar a investiga��o. Caso entenda n�o haver elementos suficientes, Janot pode ainda arquivar a den�ncia. Com isso, a depender do procurador-geral da Rep�blica, Moreira Fraco poder� ser o primeiro ministro de Temer denunciado formalmente ao Supremo.

Para Moreira Franco, o caso j� est� superado "j� que a pr�pria C�mara dos Deputados concluiu que n�o houve irregularidade nos atos". Ele, contudo, n�o respondeu se iria se afastar do cargo caso a PGR retifique a den�ncia perante o STF.

A acusa��o contra Moreira Franco e outros ex-deputados faz parte do pacote de 52 den�ncias contra 443 ex-parlamentares apresentadas em novembro do ano passado ao Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o. Ao todo, a investiga��o apontou que teriam sido gastos um total de R$ 25 milh�es em passagens a�reas para amigos e familiares de pol�ticos entre 2007 e 2009.

Como tomou posse neste ano no cargo de Secret�rio-Geral da Presid�ncia, que tem prerrogativa de foro perante o STF, o caso de Moreira Franco dever� ser analisado pela Corte Suprema.

Na den�ncia, o peemedebista � acusado de ter adquirido 5 passagens ao pre�o total de R$ 1.486. Em todas as 52 acusa��es, o Minist�rio P�blico Federal pede que os denunciados devolvam o valor das passagens corrigidos pela infla��o at� hoje. A pena para o delito de peculato � de reclus�o de dois a doze anos, mais multa.

Esc�ndalo

Em 2009, a revela��o de que deputados e senadores usavam recursos do Congresso para pagar passagens para amigos e familiares viajarem no Brasil e no exterior ficou conhecida como "Farra das Passagens".

Respons�vel por apresentar as den�ncias, que atingem um n�mero de pol�ticos que, se ainda estivessem exercendo os mandatos equivaleriam a 86% da C�mara, o procurador Regional da Rep�blica Elton Ghersel explicou que a investiga��o identificou um total de 112 mil passagens emitidas por meio das cotas parlamentares entre 2007 e 2009, quando o presidente da C�mara era o petista Arlindo Chinaglia (SP).

"Durante v�rios anos tentamos (o MPF) que a C�mara informasse quais teriam sido emitidas para uso oficial ou n�o, e estes ofic�os nunca foram respondidos. A ideia era direcionar os questionamentos aos parlamentares, mas isso n�o foi poss�vel", afirmou o procurador, lembrando que foram identificados casos de gastos de pouco mais de R$ 500 at� o caso de um ex-deputado que teria gasto cerca de R$ 100 mil de sua cota.

Defesas

"O ministro Moreira considera superado o caso citado, j� que a pr�pria C�mara dos Deputados concluiu que n�o houve irregularidade nos atos. Em rela��o ao segundo questionamento (sobre se Moreira cogita afastamento do cargo), acredito que pergunta deve ser direcionada ao Presidente (da Rep�blica). S� ele pode afastar ou demitir auxiliares", disse a assessoria de Moreira Franco por meio de nota.