Gilmar Mnedes: estabilidade pol�tica tende a ser considerada no caso Dilma-Temer

S�o Paulo, 13 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou que a estabilidade pol�tica do Pa�s tende a ser considerada no julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, que pode levar � cassa��o da chapa e � sa�da do presidente Michel Temer (PMDB) do comando do Pa�s.

Mendes ponderou que o cen�rio pol�tico n�o deve presidir o julgamento, mas que o contexto n�o deixa de influenciar os ministros da corte. "Sempre se considera a estabilidade pol�tica. N�s n�o temos ju�zes de Marte, s�o ju�zes do Brasil. Em todas as circunst�ncias, n�s levamos em conta. Mas n�o que isso v� presidir o julgamento, � um julgamento complexo", disse, em entrevista coletiva ap�s lan�ar uma campanha para cadastrar todos os eleitores do Pa�s no sistema biom�trico do TSE.

Ele afirmou ainda que o relator do caso na Corte, o ministro Herman Benjamin, est� fazendo um trabalho "estritamente t�cnico" e com uma instru��o processual ampla, citando a inclus�o das dela��es da Odebrecht no processo e as acarea��es feitas recentemente entre delatores. Mendes lembrou que, agora, as partes podem pedir contraprovas como "marca do contradit�rio" e isso pode estender ainda o processo. O presidente do TSE refor�ou o compromisso de colocar a a��o em julgamento assim que Benjamin concluir o relat�rio.

Sobre o prazo para julgamento, Gilmar Mendes n�o quis dar uma proje��o e destacou que isso depende do relator, que em algum momento "vai ter que terminar" o trabalho. O presidente do TSE lembrou que abril � um m�s "acidentado" para a Justi�a por causa dos feriados e que, se o ministro n�o concluir o relat�rio em maio ou junho, o caso s� poder� ser pautado em agosto, quando a Corte retoma os trabalhos ap�s o recesso de julho. "Em suma, nesse per�odo, temos que resolver essas quest�es. Espero que o ministro nos avise. Ele j� combinou com o Tribunal que colocaria seu relat�rio � disposi��o com 10 dias de anteced�ncia para que todos pudessem ter conhecimento", disse.

Eleg�vel

Perguntado sobre se um integrante de uma chapa pode se manter eleg�vel em uma elei��o indireta no caso de cassa��o, Gilmar Mendes lembrou que a cassa��o e a inelegibilidade dos integrantes s�o julgadas de forma separada, e que julgamentos anteriores liberam integrantes de chapas cassadas para concorrer. "Portanto, aquele que n�o teve participa��o na pr�tica il�citos, se o Tribunal assim entende, e � mesmo a jurisprud�ncia das inst�ncias estaduais, ele � eleg�vel."

Caixa 2

O ministro Gilmar Mendes voltou a falar, durante a entrevista coletiva, que doa��es eleitorais n�o registradas no TSE podem configurar crimes de corrup��o, dependendo da origem do dinheiro e inten��o da contribui��o, ou serem classificadas apenas como "elis�o fiscal ou elis�o eleitoral", quando destinadas ao aporte de campanhas.

"N�o podemos misturar casos de corrup��o com casos de caixa 2. Haver� casos de caixa 2 em que se acarreta corrup��o, como dinheiro de origem esp�ria. Haver� casos de caixa 2 em que simplesmente se tratou de esconder, de alguma forma da Justi�a e do p�blico em geral, o recurso, mas tinha finalidade de aporte eleitoral", comentou.

Ele tamb�m lembrou que uma doa��o legal, registrada na Justi�a Eleitoral, pode ser configurada como corrup��o. "Se se cogitava repassar recursos a candidatos nesse contexto de favorecimento, de vantagem il�cita, de ato de of�cio podemos enquadrar isso como corrup��o, a despeito de se tratar de caixa 1", observou o ministro. A tese ganhou notoriedade na semana passada quando a 2� Turma do STF considerou doa��o oficial de campanha como pagamento de propina no processo envolvendo o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Financiamento privado

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de S�o Paulo (TRE-SP), desembargador M�rio Devienne Ferraz, afirmou que acredita na volta do financiamento empresarial de campanhas pol�ticas. Em entrevista coletiva para promover o cadastramento biom�trico de eleitores paulistas, Ferraz disse que, se o financiamento corporativo voltar a ser legalizado, isso deve ocorrer com a determina��o de regras mais r�gidas para a doa��o de empresas.

"Como tivemos problemas com tudo isso que se apurou e se est� apurando pela Opera��o Lava Jato, eu creio que possa eventualmente voltar o financiamento de pessoa jur�dica com regras absolutamente r�gidas de modo a evitar o que ocorreu com doa��es irregulares ou aparentemente leg�timas mas de origem il�cita", disse o desembargador.

Ele disse ainda que acredita que a comiss�o de reforma pol�tica na C�mara possa encaminhar uma proposta de mudan�a no financiamento eleitoral ainda este ano, para valer j� para as elei��es de 2018.