Imprensa n�o est� obrigada ao sigilo, diz Moro sobre v�deos de Odebrecht

S�o Paulo, 13 - O juiz federal S�rgio Moro defendeu nesta segunda-feira, 13, a liberdade de imprensa. Ao se manifestar sobre a divulga��o dos depoimentos de Emilio Odebrecht e M�rcio Faria, delatores da empreiteira, que estavam sob sigilo, o juiz da Lava Jato esclareceu que houve uma falha na inclus�o dos v�deos no processo eletr�nico. Moro foi taxativo.

"Quanto ao que ocorre fora do processo, com a divulga��o dos v�deos pela imprensa, n�o cabe a este Ju�zo provid�ncias, j� que n�o est�o obrigados � manuten��o do sigilo, prevalecendo a liberdade de imprensa", observou.

Emilio Odebrecht e M�rcio Faria prestaram depoimento como testemunhas de defesa do empreiteiro Marcelo Odebrecht em a��o penal por propina destinada ao PT, via ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma). O petista tamb�m � r�u neste processo.

Na audi�ncia, Moro acatou o pedido da defesa dos executivos e decretou o sigilo ao conte�do dos dois depoimentos em decorr�ncia da dela��o premiada fechada com a Procuradoria-Geral da Rep�blica e homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em sua manifesta��o, Moro afirmou "apesar de se lamentar o ocorrido", o processo est� em momento adiantado e o assunto tratado nas audi�ncias "restringiu-se ao objeto espec�fico da presente a��o penal".

"Nada, diga-se nada, em seu conte�do tem o cond�o de colocar em risco, em qualquer hip�tese, qualquer investiga��o perante este Ju�zo ou qualquer outro, inclusive perante o Egr�gio Supremo Tribunal Federal. De igual forma, nos depoimentos, nada se tratou acerca de investigados ou acusados com foro por prerrogativa de fun��o", anotou.

Os 78 executivos da Odebrecht, incluindo Emilio e M�rcio Faria e o pr�prio Marcelo Odebrecht, fecharam acordo com a Procuradoria-Geral da Rep�blica em dezembro de 2016. Os termos foram homologados em 30 de janeiro deste ano pela presidente do Supremo, C�rmen L�cia, e est�o sob sigilo.

Moro afirmou que tornar� p�blicos os v�deos "quando, provavelmente em breve, o sigilo perante o Supremo Tribunal Federal sobre os depoimentos no acordo de colabora��o dos executivos da Odebrecht for levantado".

A dire��o da 13� Vara Federal informou que houve falha t�cnica e os v�deos "foram juntados aos presentes autos inicialmente sem sigilo".

"Esclare�o que, embora tenha havido a anota��o de sigilo n�vel 2 nos referidos videos, o sistema, ao anex�-los ao feito eletr�nico, retirou o sigilo anotado. Permaneceram nessa condi��o - sem sigilo - desde 13h09min59s at� 13h11min05s, momento em que foi atribu�do o sigilo n�vel 2 aos arquivos, conforme determinado pelo Ju�zo", apontou a dire��o da 13� Vara.