Bras�lia, 16 - Depois de esgotar o prazo de 30 dias para que as partes chegassem a um acordo, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 16, que pretende marcar uma nova audi�ncia de concilia��o entre o governo do Rio de Janeiro e a Uni�o para tratar da recupera��o fiscal do Estado.
"N�s ainda n�o chegamos a um ponto �timo para, digamos assim, fecharmos uma concilia��o em rela��o � concess�o do empr�stimo que a Uni�o pretende dar ao Rio", comentou Fux a jornalistas.
"Vamos sentar e verificar se a Uni�o se d� por satisfeita. E a� vamos ver se a Uni�o se d� por parcialmente satisfeita a ponto de confiar na concess�o do empr�stimo. � o t�pico caso em que a concilia��o ser� a melhor forma de solu��o", completou o ministro.
A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) protocolou no STF um pedido para que seja mantida a suspens�o do processo em que o governo do Rio de Janeiro pede a antecipa��o de cl�usulas do termo de compromisso para a recupera��o fiscal do Estado, firmado com a Uni�o em 26 de janeiro.
A AGU diz que "a Uni�o vem envidando esfor�os para a consecu��o do quanto acertado" e destaca que enviou, em 22 de fevereiro, ao Congresso Nacional, o projeto de lei complementar que institui o regime de recupera��o fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
O governo do Rio de Janeiro tamb�m se comprometeu a cumprir algumas contrapartidas e promover medidas de austeridade, como aumento da contribui��o previdenci�ria de servidores, para poder ter os benef�cios desejados, como a suspens�o da d�vida com a uni�o por 3 anos. Uma das a��es aprovadas foi a privatiza��o da Cedae, a Companhia Estatal de �guas e Esgotos.
"O pr�ximo passo, daqui a umas semanas, ser� a realiza��o de uma nova audi�ncia, com mais prazo, para que o Rio consiga ainda realizar as contrapartidas faltantes e o governo federal consiga tamb�m aprovar alguma de suas medidas que habilitam a fazer essa concilia��o", observou Fux.
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Fux far� nova audi�ncia de concilia��o entre Rio e Uni�o em abril
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