Vice-procurador eleitoral pede aplica��o de multa a Bolsonaro e Lula

Bras�lia, 17 - O vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino pediu nesta sexta-feira, 17, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a aplica��o de multa ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por propaganda eleitoral antecipada na internet.

No caso do ex-presidente, Dino mencionou em seu despacho v�deo em que o petista pratica atividades f�sicas, encerrado com o letreiro "Lula 2018", em refer�ncia �s elei��es presidenciais de 2018. O vice-procurador-geral eleitoral ressaltou que o v�deo constituiu "pe�a publicit�ria" e j� somou mais de 20 mil visualiza��es, "o que revela o amplo alcance social e a possibilidade de capta��o antecipada de votos, situa��o que acarreta desequil�brio da campanha eleitoral".

"O representado tinha plena ci�ncia de toda a produ��o midi�tica, sendo dela o principal protagonista e interessado em sua gera��o, e credenciando-se, assim, n�o apenas como benefici�rio, mas tamb�m como respons�vel (ou, pelo menos, correspons�vel) pela propaganda irregular", observou Dino.

Dino tamb�m pede a aplica��o de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil para Lula e Bolsonaro. No caso do deputado federal, o vice-procurador-geral eleitoral citou tr�s v�deos postados no YouTube, intitulados "Vamos juntos!", "Este � o cara" e "Recep��o emocionante de Jair Bolsonaro no aeroporto em Minas Gerais".

Em um deles, o locutor defende "Apoiar o futuro presidente" e o pr�prio Bolsonaro afirma que "2018 est� muito longe, vamos para a rua a partir de agora". "O conhecimento pr�vio do primeiro representado ressalta claro, ao longo de todas as grava��es. (...) Evidencia-se, em todas as grava��es, que algu�m que o acompanhava filmou todo o seu trajeto, deixando transparecer, pois, que o representado tinha plena ci�ncia de toda a produ��o midi�tica, sendo dela o principal protagonista e interessado em sua gera��o, e credenciando-se, assim, n�o apenas como benefici�rio, mas tamb�m como respons�vel (ou, pelo menos correspons�vel) pela propaganda irregular", ressaltou Dino.

Dino pediu a concess�o de liminar determinando que os v�deos em quest�o sejam removidos imediatamente do YouTube, sob pena de multa di�ria de R$ 10 mil. At� a publica��o deste texto, a reportagem n�o havia obtido retorno de assessores de Lula nem do gabinete de Bolsonaro.