Fachin pede redistribui��o de investiga��o contra Rodrigo Maia no STF

Bras�lia, 17 - O inqu�rito sigiloso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para apurar supostos crimes de corrup��o passiva qualificada e lavagem de dinheiro em supostas doa��es da construtora OAS, deve mudar de relator.

Em despacho ao qual a reportagem teve acesso, o ministro Edson Fachin, atual relator, encaminhou para a an�lise da presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, o pedido feito pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) para que o caso seja redistribu�do porque teria conex�o com outro inqu�rito j� em tramita��o na Corte, contra o senador Agripino Maia (DEM-RN).

Al�m de pedir a redistribui��o, a PGR apontou a necessidade de realiza��o de dilig�ncias complementares para esclarecimento do caso.

No caso de Maia, o Supremo investiga se ele favoreceu a OAS com decis�es parlamentares em troca de doa��es eleitorais. A assessoria de imprensa de Rodrigo Maia disse que ele ainda n�o foi informado sobre se haver� mudan�a do relator.

O presidente da C�mara tamb�m � um dos alvos da nova lista de inqu�ritos solicitados pela Procuradoria-Geral da Rep�blica ao STF com base nas dela��es de 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht.

O inqu�rito que j� tramitava no Supremo contra Maia teve como base mensagens trocadas entre o deputado e o empres�rio L�o Pinheiro, dono da OAS, sobre uma doa��o de campanha em 2014. Como n�o houve doa��o oficial registrada, a PGR suspeitou de caixa 2.

O inqu�rito que teria conex�o com o de Rodrigo Maia, de acordo com o despacho do ministro Edson Fachin, tem como relator do ministro Ricardo Lewandowski. Neste, o senador Agripino Maia � investigado pelo suposto crime de corrup��o passiva, com base na dela��o do empres�rio George Ol�mpio, que afirmou ter repassado R$ 1 milh�o ao parlamentar para tentar implantar o sistema de inspe��o veicular no Rio Grande do Norte, ent�o governado pelo DEM.

Agripino Maia tamb�m � investigado, no Supremo, em outro inqu�rito, de relatoria do ministro Lu�s Roberto Barroso, que investiga suposto pagamento de propina da empresa OAS, em troca de aux�lio pol�tico para superar entraves � libera��o de recursos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) direcionados � constru��o da Arena das Dunas - est�dio da Copa do Mundo de 2014 em Natal. A OAS venceu a licita��o da obra na gest�o de Rosalba Ciarlini (DEM).