Bras�lia, 20 - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a cita��o do ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presid�ncia, para que possa se manifestar a respeito dos recursos impetrados pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade contra a decis�o do ministro do STF que assegurou a validade da posse do ministro de Estado.
O decano do STF incluiu Moreira Franco como "litisconsorte passivo necess�rio", ou seja, tornou o ministro parte nas a��es porque ser� afetado diretamente na decis�o tomada.
A decis�o de Celso de Mello de indeferir os pedidos dos partidos contra a posse de Moreira Franco foi tomada no dia 14 de fevereiro. Um dia ap�s a decis�o, Celso afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que deve levar a discuss�o para o plen�rio da Corte se houvesse recursos. O PSOL levou tr�s dias para recorrer, e a Rede, cinco. Desde ent�o se passou um m�s.
Celso de Mello tamb�m dever� aguardar uma manifesta��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica e da Advocacia-Geral da Uni�o antes de tomar qualquer decis�o sobre o agravo regimental.
Os partidos argumentam que a nomea��o - feita quatro dias ap�s a homologa��o das dela��es da Odebrecht - teria o prop�sito de impedir a investiga��o contra o ministro na primeira inst�ncia. Com a nomea��o, Moreira Franco passou a ter foro privilegiado, ou seja, s� poder� ser processado pelo Supremo Tribuno Federal.
Moreira Franco � alvo de pelo menos um inqu�rito na nova lista do Janot - que pediu 83 inqu�ritos ao Supremo, com base nas dela��es da Odebrecht. O ministro foi citado em dela��es da Odebrecht com a alcunha de "Angor�" na planilha da empreiteira. A dela��o de Cl�udio Melo Filho, ex-diretor de rela��es institucionais da Odebrecht, traz 30 men��es ao peemedebista.
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STF cita Moreira Franco para que se manifeste sobre recursos contra sua nomea��o
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