Gilmar Mendes faz cr�ticas a vazamentos de conte�dos de investiga��es sigilosas

Bras�lia, 21 - Em um duro discurso contra o vazamento de conte�dos sigilosos de investiga��es, o ministro Gilmar Mendes voltou a defender a anula��o de materiais e depoimentos vazados de inqu�ritos. Gilmar criticou, sobretudo, o vazamento por parte de autoridades p�blicas, nomeando especificamente a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). E disse que "a divulga��o de informa��es sob segredo de Justi�a parece ser a regra e n�o exce��o".

"N�o h� nenhuma d�vida de que aqui est� narrado um crime. A Procuradoria n�o est� acima da lei. E � grande a nossa responsabilidade, sob pena de transformarmos este tribunal num fantoche. Um fantoche da Procuradoria da Rep�blica. � preciso tratar o Supremo, Dra. Ella (Wiecko, representante da PGR no julgamento), com mais respeito."

Gilmar Mendes manteve o mesmo tom cr�tico em toda a sua fala. "Eu mesmo me manifestei publicamente sobre este lament�vel fen�meno em mais de uma oportunidade. Cheguei a propor no final do ano passado o descarte de material vazado, uma esp�cie de contamina��o de provas colhidas licitamente mas divulgadas ilicitamente. E acho que n�s dever�amos considerar este aspecto."

A manifesta��o do ministro se deu no in�cio da sess�o da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da qual � o presidente, nesta segunda-feira, 21.

O ministro tamb�m criticou o uso de "offs coletivos" - quando informa��es s�o passadas, sob a condi��o de anonimato, a um grupo de rep�rteres que se comprometem a manter protegida a fonte da informa��o. Ele disse que "� importante destacar a fonte da den�ncia".

"A imprensa parece acomodada com este acordo de traslado de informa��es. Pouca relev�ncia d� ao fato inescap�vel de que, quando praticado por funcion�rio p�blico, vazamento � crime. Os procuradores certamente n�o desconhecem".

O ministro Dias Toffoli, que tamb�m integra a turma, endossou as cr�ticas de Gilmar. "Realmente, temos que refletir sobre isso, eminente relator. Temos o cuidado, nas dilig�ncias, em determinar, sob pena de nulidade, que o sigilo seja respeitado", disse Toffoli.

PGR

Diante das cr�ticas, a subprocuradora-geral da Rep�blica, Ella Wiecko, representante da PGR na sess�o, disse que "o princ�pio da legalidade deve ser muito respeitado".

Ella Wiecko falou, tamb�m, da m�dia. "Uma coisa que me chama a aten��o � o poder da m�dia. A ombudsman da Folha critica o pr�prio jornal. A m�dia faz a investiga��o, sim. Eles t�m acesso, n�o sei como, mas eles t�m muitas informa��es e estabelecem um momento para levar estas not�cias a p�blico", disse.

Dirigindo-se a Gilmar Mendes, Wiecko falou: "Eu s� queria dizer que essa sua insatisfa��o, essa insurg�ncia, ela tem que ser compartilhada com todas as institui��es e, certamente, pela m�dia".

Carne fraca

Gilmar Mendes criticou tamb�m a Opera��o Carne Fraca, logo ap�s dizer que "h� uma disputa pela m�dia" entre autoridades p�blicas de promovem investiga��es. "Um delegado decide fazer uma opera��o, a maior do Brasil, para investigar a situa��o de carne. Anuncia que todos n�s estar�amos comendo carne podre e que o Brasil estaria exportando para o mundo carne viciada. Por que fez isso? Porque, no quadro de debilidade da pol�tica, n�o h� mais anteparo, perderam os freios. N�o h� mais freios e contrapesos", disse.