Senadores articulam 'filtros' para eventual fim de foro privilegiado

Bras�lia, 22 - Ap�s press�o da opini�o p�blica, senadores fecharam nessa ter�a-feira, 21, um acordo para inserir na pauta de vota��es do plen�rio o projeto que extingue a prerrogativa de foro privilegiado para proteger pol�ticos no exerc�cio do mandato.

No mesmo dia, entretanto, setores do Congresso j� come�aram a articular emendas que podem modificar a proposta, criando filtros de investiga��o e at� mesmo "varas especiais" para impedir que processos que envolvam pol�ticos cheguem diretamente � primeira inst�ncia da Justi�a.

"Teremos um caminho tortuoso pela frente. As emendas que provavelmente ser�o apresentadas podem ser deformadoras e teremos que resistir a elas", afirmou o senador �lvaro Dias (PV-PR), autor do projeto. Ele afirmou j� ter sido avisado por outros senadores sobre o teor das emendas.

O l�der do PSB, Fernando Bezerra (PE), adiantou que vai apresentar at� esta quinta-feira, 23, uma emenda que prev� que as den�ncias contra pol�ticos devem passar por um "filtro" no Supremo Tribunal Federal (STF) antes de serem encaminhadas �s inst�ncias inferiores. "No exerc�cio do nosso mandato tem que haver algum tipo de prote��o, sobretudo no caso da den�ncia", afirmou no plen�rio.

Bezerra n�o considera "correto" um deputado ou senador ser denunciado por um promotor em primeira inst�ncia. "Eu acho que dever�amos preservar que a den�ncia para os parlamentares ficasse ainda a t�tulo da Procuradoria-Geral da Rep�blica. O Supremo analisaria a proced�ncia ou n�o da den�ncia. Caso fosse aceita, n�s ir�amos ser julgados como qualquer cidad�o brasileiro pela Justi�a de primeira inst�ncia", declarou Bezerra.

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) afirmou que, com a eventual extin��o do foro, devem ser criadas varas especializadas para evitar influ�ncias de advers�rios pol�ticos nas decis�es dos promotores de primeira inst�ncia. Para ele, a "simples extin��o" do foro privilegiado n�o seria uma medida "adequada".

"Eu defendo, insisto na ideia que foi defendida pelo ministro (Lu�s Roberto) Barroso e tantos outros juristas: a cria��o de varas especializadas junto aos tribunais regionais federais, sendo que esses titulares e suplentes teriam dois anos improrrog�veis de mandato. Assim a gente poderia garantir o que n�o existe hoje, que � o duplo grau de jurisdi��o."

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator do projeto, organizou nas duas �ltimas semanas um movimento para recolher assinaturas necess�rias (41) para incluir o projeto na pauta de vota��es com urg�ncia. A movimenta��o acabou pressionando por um acordo para a vota��o do projeto. Apesar do consenso para a tramita��o, o senador considera que as emendas a serem propostas s�o uma forma de "mitigar o projeto" e representam a "manuten��o do privil�gio" de julgamento diferenciado.

Vota��o

Tamb�m na ter�a-feira, o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), anunciou que iria incluir a proposta de emenda constitucional (PEC) do fim do foro privilegiado na pauta de vota��es desta quarta-feira, 22. Pelo prazo regimental, o texto precisa passar por cinco sess�es de discuss�o antes de ser apreciado em primeiro turno. Caso aprovado, ser�o contadas outras tr�s sess�es at� a vota��o em segundo turno.

Durante os debates, devem ser chamados representares do Judici�rio e do Minist�rio P�blico para falar sobre o assunto. Seguindo todos os prazos regimentais, a expectativa � que a proposta que extingue o foro deve ser apreciada entre maio e junho deste ano.