Randolfe: senadores usam fim do foro para justificar aprova��o da lei do abuso

Bras�lia, 22 - O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que parlamentares est�o usando o "clamor da sociedade" pelo fim do foro privilegiado para justificar a aprova��o da proposta que atualiza a Lei do Abuso de Autoridade. Nesta quarta-feira, 22, o senador Roberto Requi�o (PMDB-PR), entregou novo parecer favor�vel ao projeto que endurece a lei do abuso � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ).

Randolfe considera que, se aprovado, o texto vai impedir a condu��o de investiga��es pelo Minist�rio P�blico e acabar com a Opera��o Lava Jato. "Requi�o fez de conta que mudou para manter tudo como est�", criticou Randolfe. Para o parlamentar, a aprova��o do relat�rio do peemedebista seria "um absurdo", pois representa uma rea��o da classe pol�tica �s investiga��es judiciais.

"Se for aprovado como est�, ser� o fim da Lava Jato. O MP vai ficar ferido em sua autonomia e praticamente impedido de conduzir qualquer investiga��o. Pode fechar essa bodega, pois n�o ter� mais sentido a exist�ncia do MP. Isso � um insulto �s investiga��es em curso", declarou.

O senador rebateu o argumento de que a proposta deve ser aprovada neste momento por causa de supostos abusos cometidos na Opera��o Carne Fraca, na �ltima sexta-feira, 17, com apontam outros parlamentares. "Eventuais abusos devem ser enfrentados � luz do arcabou�o jur�dico que j� existe", defendeu.

No ano passado, o relat�rio de Requi�o chegou a ser inclu�do na pauta do plen�rio, mas voltou � CCJ ap�s cr�ticas de entidades ligadas ao Judici�rio e ao MP. Randolfe considera que o momento � ainda pior agora com a emin�ncia da quebra de sigilo das dela��es da Odebrecht, que deve atingir dezenas de pol�ticos no exerc�cio do mandato. "Se no final do ano passado era ruim, agora � ainda pior", analisou.

Ele afirmou ainda que o projeto da lei do abuso serve para "afastar engravatados das algemas da PF, e n�o para combater os abusos que a popula��o sobre diariamente". "Isso, mais que uma justificativa, � uma desculpa. Est�o usando o fim do foro, que � um clamor da sociedade, para aprovar o projeto de abuso de autoridade", refor�ou.

O presidente da CCJ, Edison Lob�o (MA), anunciou que deve colocar o texto da lei do abuso em vota��o dentro de 15 dias. "Vamos combater esse projeto na CCJ. Vamos apresentar emendas e fazer destaques", assegurou Randolfe.