Bras�lia, 23 - Relator da a��o que pode levar � cassa��o da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) nas elei��es de 2014, o ministro Herman Benjamin encaminhou aos seus colegas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um relat�rio parcial do processo que totaliza 1.032 p�ginas. O objetivo do ministro � que os integrantes da Corte possam ser informados antecipadamente das provas, depoimentos e acusa��es que constam nos autos do processo, o que lhes permitir� analisar o caso em profundidade.
"O relat�rio tem de descrever o m�nimo para que os meus colegas tenham os elementos de convencimento inicial. � um mapa da mina", disse o ministro, em entrevista ao jornal
O Estado de S. Paulo
, publicada nesta quinta-feira (23).
De acordo com Herman Benjamin, o tom do relat�rio � "absolutamente objetivo", "com muitas transcri��es daquilo que � mais relevante".
Os ministros da Corte Eleitoral receberam o relat�rio parcial de Benjamin apenas em papel impresso. Segundo a assessoria do TSE, o relat�rio n�o traz a opini�o do ministro sobre as provas e depoimentos, "o que deve ocorrer durante a apresenta��o do seu voto".
Por se tratar de um relat�rio parcial, as alega��es finais do Minist�rio P�blico Eleitoral e das partes envolvidas n�o constam no documento, j� que ainda n�o foram encaminhadas ao TSE. O relat�rio est� sob sigilo.
Um relat�rio complementar com acr�scimos ser� encaminhado posteriormente aos ministros do TSE, informou a assessoria da Corte Eleitoral.
Na �ltima ter�a-feira, dia 21, o ministro encerrou a fase de instru��o do processo - etapa em que s�o coletadas as provas que v�o embasar o julgamento.
Ao encerrar a fase de instru��o, Herman Benjamin sinaliza que a a��o j� se encaminha para a etapa final - Herman tem manifestado nos bastidores o desejo de levar o caso ao plen�rio antes da sa�da do ministro Henrique Neves, que deixar� a Corte Eleitoral em 16 de abril.
O ministro tamb�m fixou o prazo de dois dias para as alega��es finais do Minist�rio P�blico, de Dilma, Temer e do PSDB - o partido � o respons�vel por mover a a��o que apura se a chapa que venceu as elei��es presidenciais de 2014 cometeu abuso de poder pol�tico e econ�mico para se reeleger.