S�o Paulo - Em carta publicada nesta segunda-feira, 27, pelo blog Nocaute, do escritor Fernando Morais, o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, preso desde agosto de 2015.
Dirceu est� preso por suposto envolvimento com o esquema de desvios na Petrobras, revelado pela Lava-Jato. O ex-ministro condena os m�todos do juiz da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, S�rgio Moro, respons�vel pela opera��o, e diz que est� h� tr�s anos sem renda pr�pria e com os bens indispon�veis.
Dirceu alega que Moro contraria o entendimento de tribunais superiores e age contra a Constitui��o ao prorrogar indefinidamente sua pris�o preventiva.
Moro j� condenou o ex-ministro a mais de 30 anos de cadeia em dois processos, e o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os r�us podem responder em liberdade at� que sejam condenados em segunda inst�ncia. Segundo o petista, Moro ignora o princ�pio da presun��o de inoc�ncia.
"Ora, minha condena��o no processo Engevix-Petrobras n�o transitou em julgado, logo tenho a presun��o da inoc�ncia, n�o a culpabilidade. Ou Moro j� a revogou? Mas Moro vai mais longe. Diz que 'o produto do crime n�o foi recuperado, h� outras investiga��es em andamento e ainda n�o foi determinada a extens�o de minhas atividades'!!! Ent�o Moro j� me condena sem sequer ter me investigado?", questiona Dirceu.
O ex-ministro argumenta que ministros do STF t�m dado votos favor�veis ao uso de tornozeleira eletr�nica e defendido que a pris�o cautelar se aplica "s� em �ltimo caso".
Na carta Dirceu faz ainda uma breve refer�ncia a sua vida privada, ao dizer que n�o tem fonte de renda desde que foi preso. "Todos os meus bens est�o sequestrados e arrestados e - com exce��o de dois - confiscados", diz o petista.
Jos� Dirceu foi condenado por Moro em dois processos envolvendo desvios na Petrobras, em uma senten�a a 11 anos e tr�s meses, e em outra, a 20 anos e dez meses de pris�o pelos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro. A reportagem n�o conseguiu contato com a Justi�a Federal do Paran� nesta segunda-feira. ( Com Ag�ncia Estado)