Bras�lia, 28 - O presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), anunciou que vai se reunir, nesta ter�a-feira, 28, com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-GO), e com o procurador-Geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. Apesar de n�o mencionar o assunto da reuni�o, o jornal
O Estado de S. Paulo
apurou que os presidentes do Legislativo querem discutir o projeto de abuso de autoridade, em pauta no Senado, com o Minist�rio P�blico.
De acordo com Eun�cio, o encontro ser� entre 12h e 12h30, ap�s reuni�o dele com o colegiado de l�deres do Senado.
O presidente do Senado negou que possa atuar diretamente para trazer � pauta do plen�rio o projeto que trata do abuso de autoridade. Muito criticado por entidades jur�dicas, a proposta volta � discuss�o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) nesta quarta-feira, 29, mas n�o deve ser votada ainda nesta semana.
De acordo com o presidente do colegiado, Edison Lob�o (PMDB-MA), ele conceder� vista de uma semana para que todos os senadores conhe�am melhor o texto.
"� preciso ter nesse momento muita calma. Eu n�o interfiro no trabalho da comiss�o, apenas encaminho as mat�rias. Esse projeto n�o chegou ao plen�rio, est� na CCJ e cabe exclusivamente � CCJ tomar as provid�ncias", disse.
Reformas e terceiriza��o
O presidente do Senado ter� agenda cheia nesta ter�a-feira, focada nas reformas do governo Temer que tramitam no Congresso. De manh�, Eun�cio recebeu o relator da Reforma Trabalhista na C�mara, o deputado Rog�rio Marinho (PSDB-RN). O projeto ainda est� em avalia��o pelos deputados e, s� depois de aprovado l�, seguir� para o Senado.
Ainda sob a tem�tica trabalhista, � tarde, Eun�cio receber� empres�rios da ind�stria e tamb�m representantes das centrais sindicais.
O presidente do Senado aproveitou para dizer que n�o desistiu da proposta de terceiriza��o mais branda que tramita na Casa. Entretanto, ele descreveu o longo percurso do texto at� chegar ao plen�rio e informou que n�o ir� acelerar o processo.
"Mantenho a mesma posi��o (de votar o projeto de terceiriza��o). Acabei de falar, inclusive com o senador Paulo Paim (PT-RS), que vai entregar o relat�rio. Ele precisa ser aprovado em uma comiss�o e depois vem � plen�rio, onde darei rito normal. Depois esse projeto vai para a C�mara", informou.
Pauta de vota��es
Eun�cio afirmou que, na pauta do plen�rio, permanecem em discuss�o as Propostas de Emenda � Constitui��o (PEC) que extinguem o foro privilegiado e modificam as regras para indica��o de ministros do Supremo Tribunal Federal. Os projetos precisam de cinco sess�es de discuss�o antes de serem votados em primeiro turno. Nesta ter�a-feira, ser� a terceira sess�o.