Cinco de sete conselheiros do TCE do Rio s�o alvos de pris�o tempor�ria

S�o Paulo, 29 - A Opera��o O Quinto do Ouro, da Pol�cia Federal, deflagrada nesta quarta-feira, 29, pegou cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. O conselho deliberativo da Corte de Contas tem sete membros.

S�o alvos de pris�o tempor�ria o atual presidente da Corte Aloysio Neves Guedes (mandato de 2017 a 2018), o vice-presidente Domingos In�cio Braz�o e os conselheiros Jos� Gomes Graciosa, Marco Antonio Alencar e Jos� Mauricio Nolasco.

Segundo o site do Tribunal de Contas, Aloysio Neves Guedes foi advogado e jornalista e exerce fun��es p�blicas desde 1966. Tomou posse como conselheiro em abril de 2010, eleito vice-presidente para o bi�nio 2015-2016.

Domingos Braz�o foi deputado estadual, no exerc�cio do mandato desde 1999 at� 2015, perfazendo 17 anos de mandato parlamentar.

Jos� Gomes Graciosa � advogado e foi presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro de 2001 a 2006. O conselheiro foi prefeito de Valen�a (31/01/82 a 31/01/88), no interior do Estado.

Marco Antonio Alencar � advogado e ocupou cargos p�blicos municipais e estaduais, entre os quais o de Secret�rio-Chefe do Gabinete Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro. Foi vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no per�odo de 2001 a 2006.

Jos� Mauricio Nolasco � advogado, professor e especialista em Planejamento e Or�amento, Direito Empresarial, Falimentar e P�blico. Foi presidente da Corte eleito para os bi�nios de 2007/2008 e 2009/2010.

Um dos principais trabalhos de fiscaliza��o do Tribunal de Contas do Rio � a presta��o de contas do Chefe do Poder Executivo do Governo do Estado. As contas do governador s�o julgadas pela Assembleia Legislativa com base no parecer pr�vio (contr�rio ou favor�vel) emitido pelo Tribunal - que verifica, por exemplo, se a Lei Or�ament�ria Anual aprovada pela Assembleia Legislativa foi respeitada, bem como o cumprimento dos limites constitucionais, em termos de aplica��o de recursos em diferentes �reas, tais como educa��o, sa�de e meio ambiente, entre outras.

A Quinto do Ouro teve origem na dela��o premiada do conselheiro Jonas Lopes, ex-presidente da Corte de Contas, e de seu filho � Procuradoria-Geral da Rep�blica. Em dezembro do ano passado, Jonas Lopes foi levado para depor na Opera��o Descontrole, desdobramento da Lava Jato.

Os conselheiros do TCE s�o investigados por supostamente fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter regularmente desviado valores de contratos com �rg�os p�blicos para agentes do Estado.