Vota��o da recupera��o dos Estados fica para a pr�xima semana, diz relator

Bras�lia, 29, 29 - O deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ) anunciou na tarde desta quarta-feira, 29, que o projeto de recupera��o fiscal dos Estados n�o ser� votado hoje e que a aprecia��o no plen�rio da C�mara ficar� para a pr�xima semana. "A gente d� um passo atr�s nesta semana para chegar na ter�a-feira maduro para poder aprovar", disse o relator da proposta.

O peemedebista disse que a decis�o foi acordada entre ele, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o l�der do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Embora tenha dito que n�o vai retirar nenhuma contrapartida e que manter� a "ess�ncia" do projeto (redu��o de despesas), Pedro Paulo argumenta que a reda��o das 11 medidas que o governo considera inalter�veis pode ser "melhorada".

At� a pr�xima semana, a ideia � conversar com os partidos e "ampliar" os apoios em plen�rio para garantir com que o texto seja aprovado por mais de 257 votos. "Votar hoje seria uma loteria", disse o relator, que destacou a "corrida contra o tempo" para aprovar a medida.

O peemedebista disse que um dos pontos em discuss�o � a possibilidade de flexibiliza��o das privatiza��es. "Se abrir um pouco essa reda��o para que possa colocar outras estatais dentro desse plano de privatiza��o � algo que melhora a reda��o e amplia as possibilidades de ades�o de deputados para que o projeto seja aprovado", afirmou.

Outra flexibiliza��o em estudo est� relacionada aos gastos com pessoal, tema que pode ajudar a angariar mais votos. "O congelamento absoluto, irrestrito e imut�vel das despesas de pessoal durante tr�s anos tamb�m � uma quest�o que enfrenta resist�ncia", lembrou. O deputado destacou que o projeto prev� que os Estados n�o podem fazer concursos, n�o podem dar aumento real ou criar novos cargos durante o per�odo do contrato. Tamb�m h� discuss�es para retirar do projeto as despesas de Tribunais de Justi�a e Minist�rio P�blico.

Segundo o relator, como o projeto atende �s necessidades de Estados em situa��o de calamidade financeira, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, governadores de Estados em situa��o pr�-fal�ncia e aqueles que fizeram o "dever de casa", mas n�o ter�o a suspens�o da d�vida, est�o pressionando para serem atendidos. Considerando os indicadores econ�micos que habilitam o Estado a requerer a recupera��o fiscal, a ideia � permitir que o crit�rio se estenda a outros Estados e deixar para o Minist�rio da Fazenda, com base em outros indicadores, avaliar se o Estado requerente pode ter a recupera��o.

At� o momento h� quase 30 emendas apresentadas ao projeto, sendo 10 relacionadas � cobran�a de compensa��es do governo federal em rela��o � Lei Kandir.

Pedro Paulo admitiu que a opera��o policial hoje na Assembleia do Rio de Janeiro e no Tribunal de Contas do Estado influenciou o clima para o adiamento da vota��o. "N�o d� para negar o efeito da opera��o", declarou.