Bras�lia, 31 - O relator dos processos relacionados � Opera��o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, anunciou que responder� em abril aos 320 pedidos da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) baseados nas dela��es de 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht.
Fachin tamb�m confirmou que todas as decis�es ser�o publicadas em conjunto. Essa informa��o j� havia sido divulgada pela assessoria do Supremo Tribunal Federal na segunda-feira, dia 27.
Entre os pedidos da PGR, est�o a abertura de 83 inqu�ritos, o decl�nio de compet�ncia para outras inst�ncias da Justi�a em 211 casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro no STF, al�m de sete pedidos de arquivamentos e 19 de outras provid�ncias.
"Ser� em abril", afirmou o ministro ap�s participar da abertura do semin�rio "Di�logo entre Cortes: fortalecimento da prote��o dos direitos humanos", realizado ao longo desta sexta-feira ,31, no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), em Bras�lia.
O ministro n�o respondeu �s perguntas sobre se as decis�es sair�o na primeira ou na segunda metade do m�s, nem se todos os pedidos da PGR ser�o referendados.
Tamb�m participam do evento, a presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justi�a, ministra C�rmen L�cia, e o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. Os dois conversaram bastante ao p� do ouvido durante os discursos de outros integrantes da mesa de abertura.
Na ocasi�o, foi celebrado um acordo de coopera��o entre o STJ e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, presididos, respectivamente, pela ministra Laurita Vaz e pelo juiz Roberto de Figueiredo Caldas.
Publicidade
Fachin confirma que decis�es sobre pedidos de PGR sair�o em abril
Publicidade