Ex-presidente do TCE-RJ diz que Pez�o participou de reuni�es sobre propina

Rio de Janeiro, 31 - O governador do Rio, Luiz Fernando Pez�o (PMDB), conhecia o esquema de corrup��o que vigorava no Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) e participou de pelo menos duas reuni�es para debater seu funcionamento, afirma o conselheiro Jonas Lopes, ex-presidente do �rg�o. Ele fez essa acusa��o durante dela��o premiada, cujo conte�do foi parcialmente divulgado na noite desta sexta-feira (31) pelo canal pago Globonews.

Segundo Lopes, o primeiro encontro ocorreu na casa de Pez�o, na zona sul do Rio, em 2013, quando o atual governador ainda era vice de S�rgio Cabral (PMDB). "Pez�o acompanhou toda a reuni�o e dela participou ativamente, inclusive intervindo para acalmar as discuss�es iniciais, e toda a discuss�o sobre as vantagens indevidas pagas ao TCE foi feita �s claras, na presen�a de Pez�o".

Conforme o delator, a segunda reuni�o ocorreu em 2015, quando Pez�o j� era governador, e foi realizada no Pal�cio Guanabara, sede do governo estadual, em Laranjeiras (zona sul). Jonas Lopes "indagou quem falaria ao governo junto ao TCE-RJ e Pez�o respondeu que seria Affonso Henrique Monnerat Alves da Cruz, secret�rio de Governo". A express�o 'falar ao governo junto ao TCE" era usada, segundo Lopes, para se referir aos acertos feitos com os conselheiros do Tribunal de Contas.

A dela��o de Jonas Lopes motivou a Opera��o Quinto do Ouro, promovida pela Pol�cia Federal na �ltima quarta-feira, quando foram presos cinco dos sete conselheiros do TCE-RJ.

Segundo a Globonews, o delator narrou tr�s esquemas de arrecada��o de propina. Num deles, os conselheiros teriam recebido R$ 60 mil mensais, ao longo de 2015, para ignorar favorecimentos a empresas de transporte coletivo. O valor teria sido pago por essas firmas, e o esquema envolveria a Fetranspor, entidade que representa os donos das empresas de �nibus do Rio.

O segundo esquema come�ou em 2015 e foi descrito tamb�m pelo jornal "RJTV 2� Edi��o", da TV Globo. Naquele ano, o governo do Estado passou a usar o dinheiro de um fundo do TCE-RJ para pagar d�vidas com fornecedores de alimenta��o a presidi�rios. Segundo Lopes, os conselheiros cobraram dessas empresas para autorizar o pagamento a elas: eles retiam e dividiam entre si 15% do valor a ser pago. O delator contou que "se reuniu com o deputado estadual Jorge Picciani, no seu gabinete, e que Picciani concordou em flexibilizar a lei do Fundo do TCE/RJ", mudan�a necess�ria para usar o dinheiro no pagamento das d�vidas do Estado. O deputado estadual tamb�m teria indicado uma pessoa para organizar esses pagamentos. Picciani foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento, na mesma quarta-feira. Ele nega as acusa��es de Lopes.

O terceiro esquema n�o abrangia uma categoria espec�fica, mas o servi�o regular de fiscaliza��o dos conselheiros. Segundo o delator, esse esquema vigorava pelo menos desde 2000, quando Lopes ingressou no Tribunal. Na �poca, segundo o delator, cada conselheiro recebia um valor fixo como propina. Na dela��o ele conta ter tomado "conhecimento de que a gest�o da arrecada��o e a distribui��o das vantagens indevidas era feita pelo presidente do �rg�o". Segundo ele, o presidente do TCE-RJ possu�a "'operadores' que se incumbiam da coleta e repasses das quantias".

Lopes contou que em janeiro 2007, quando Jos� Maur�cio de Lima Nolasco assumiu a presid�ncia do Tribunal, os pagamentos deixaram de ter um valor mensal fixo e passaram a ser "um percentual vari�vel de 1% do valor dos editais de obras que ultrapassassem R$ 5 milh�es". A mudan�a, ocorrida durante a gest�o do governador S�rgio Cabral (PMDB), "implicou num aumento dos recebimentos por parte dos conselheiros", disse o ex-presidente do TCE-RJ. Ainda segundo ele, a divis�o do dinheiro arrecadado ocorria na sala da presid�ncia do �rg�o. O delator afirmou que cada conselheiro arrecadou com o esquema ilegal pelo menos R$ 1,2 milh�o.

Filho

O filho de Jonas, Jonas Lopes Filho, que tamb�m fez acordo de dela��o premiada, contou que foi convidado pelo pr�prio pai para se tornar operador do esquema de corrup��o, segundo o "RJTV 2� Edi��o". Pelo servi�o ele receberia 5% do valor que arrecadasse. Lopes Filho afirmou que, ao recolher a propina, quase sempre "acondicionava o dinheiro em uma pasta estilo 007 e dirigia-se ao TCE-RJ em seu pr�prio ve�culo". No pr�dio, "entregava o dinheiro ao seu pai, para que fosse repartido entre os conselheiros".

Resposta

O Estado n�o conseguiu contato com as pessoas citadas na dela��o de Jonas Lopes. � Globonews, a assessoria do governador informou, por meio de nota, que Pez�o desconhece o teor dessas investiga��es e n�o vai comentar afirma��es vazadas para a imprensa. O secret�rio Affonso Monnerat tamb�m afirmou desconhecer as acusa��es e n�o quis comentar as declara��es de Jonas Lopes. (F�bio Grellet)