Em 20 de 27 estados h� den�ncias de fraudes contra conselheiros dos tribunais de contas

Bras�lia - A pris�o de cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro em um desdobramento da Opera��o Lava-Jato chamou a aten��o de todo o pa�s. Nos �ltimos anos, no entanto, � cada vez mais comum integrantes das cortes respons�veis por fiscalizar os gastos p�blicos envolvidos em casos de corrup��o. Desde 2010, 20 dos 27 �rg�os de controle das unidades da Federa��o se envolveram em epis�dios pol�micos.

No Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), dos nove ministros, quatro est�o na mira da Pol�cia Federal. Dois deles, Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro, tiveram os sigilos banc�rio e fiscal quebrados pela Pol�cia Federal por serem investigados pela Lava-Jato. Eles foram citados pelo delator e empreiteiro da UTC Ricardo Pessoa e, supostamente, venderiam informa��es privilegiadas por interm�dio do filho de Aroldo, Tiago Cedraz. Outro que � citado na Lava-Jato � o ex-senador Vital do R�go. O quarto, Augusto Nardes, teria recebido propina e � um dos investigados na Opera��o Zelotes.

 

Nos tribunais de contas estaduais, as maracutaias s�o das mais sofisticadas �s mais simples. Em Sergipe, por exemplo, neste m�s, o conselheiro UIices Andrade foi denunciado pelo Minist�rio P�blico daquele estado sob acusa��o de usar um ve�culo oficial em benef�cio pr�prio. Ele teria pegado um carro da Secretaria de Educa��o para transportar pedras de m�rmore que seriam usadas na constru��o da sua casa.

 

A cobi�a de deputados estaduais Brasil afora para assumir fun��o, que � vital�cia, tem direito a v�rios assessores e geralmente recebe o teto constitucional, algo em torno de R$ 33 mil, � inevit�vel. No Mato Grosso, o ex-parlamentar S�rgio Ricardo � acusado de comprar a vaga no Tribunal de Contas por R$ 4 milh�es. O Ministro da Agricultura e ex-governador daquele estado, Blairo Maggi, tamb�m � r�u no caso.

 

Para diminuir os desvios nos tribunais, o presidente da Associa��o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Valdecir Pascoal, defende o cumprimento do texto constitucional no momento em que ocorrer a indica��o para a corte. “No modelo atual, dois ter�os dos conselheiros s�o indicados pelo Poder Legislativo. A Constitui��o Federal prev� que essa indica��o deve respeitar alguns requisitos, como a idoneidade moral e not�vel saber. Caso esses itens n�o sejam cumpridos, o correto a fazer � negar a posse. As indica��es que acontecem com vi�s meramente pol�tico t�m que acabar, pois causam preju�zos � sociedade”, ressalta.

 

Atualmente, tramita no Congresso uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que prev� mudan�as nas escolhas dos conselheiros que ser�o nomeados pelo Poder Legislativo. Hoje em dia, qualquer pessoa — mesmo sem ensino superior, mas que supostamente tenha not�vel saber — pode ocupar o cargo. Se a PEC for aprovada, os conselheiros seriam eleitos dentro da classe dos auditores de controle externo do tribunal, e que tenham sido aprovados em concurso p�blico h� pelo menos 10 anos ou estejam entre os integrantes vital�cios do Minist�rio P�blico de Contas.

 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) discute a��es para impedir as indica��es �s cortes de contas. A institui��o estuda apresentar uma argui��o de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal contra os apadrinhamentos nos �rg�os de controle. Felipe Santa Cruz, presidente da OAB no Rio de Janeiro, onde mais da metade dos membros foi presa nesta semana, destaca que a corrup��o dentro dos tribunais de contas, fruto da politiza��o dessas institui��es, aprofunda a crise por que passa a na��o. “Esse assunto j� vem sendo debatido nos �ltimos anos e agora deve ser enfrentado como forma de diminuir os epis�dios de corrup��o”, defende o jurista.

 

PELO PA�S
Den�ncias contra conselheiros dos Tribunais de Contas
se espalham pelo seguintes estados:

» Alagoas
» Amap�
» Bahia
» Cear�
» Distrito Federal
» Esp�rito Santo
» Goi�s
» Maranh�o
» Mato Grosso
» Mato Grosso do Sul
» Minas Gerais
» Par�
» Paran�
» Rio de Janeiro
» Rio Grande do Sul
» Rond�nia
» Roraima
» Santa Catarina
» S�o Paulo
» Sergipe

Rio de Janeiro – Os quatro conselheiros presos na Opera��o O Quinto do Ouro, da Pol�cia Federal, no Rio de Janeiro, foram transferidos para a Cadeia P�blica Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo Penitenci�rio de Gericin�, em Bangu. A Justi�a vai decidir se eles continuam presos ou se ser�o colocados em liberdade. Inicialmente, os conselheiros foram submetidos � pris�o tempor�ria, que tem dura��o de cinco dias, mas � poss�vel que o Judici�rio decida alterar para preventiva, que n�o tem prazo para terminar.

Al�m do processo penal, sob acusa��o de terem recebido pagamentos indevidos, os conselheiros devem enfrentar processo administrativo. Quem avalia puni��es administrativas � a corregedora no TCE, Marianna Montebello Willeman. Ela quem vai definir se seus pares devem ser ou n�o responsabilizados pelos crimes aos quais s�o imputados. O advogado Paulo Fernando, professor de direito constitucional da UDF, explica que os conselheiros t�m foro privilegiado. “De acordo com a Constitui��o, eles s�o julgados pelo Superior Tribunal de Justi�a. Caso sejam condenados a mais de dois anos de pris�o na esfera penal, perdem os direitos pol�ticos e o cargo na administra��o p�blica. Outra possibilidade para a perda do cargo � em uma eventual condena��o pela corregedoria do tribunal”, destaca.