Disputa em 2018 pode ter dois novos partidos

S�o Paulo, 02 - Dos 56 partidos em forma��o no pa�s, s� dois constitu�ram processo e devem ser julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) at� outubro, quando vence o prazo para que as legendas possam disputar elei��es em 2018. S�o eles o Partido da Igualdade (ID), que defende a causa de pessoas com defici�ncia f�sica, e o Muda Brasil (MB), que � uma linha auxiliar do PR, e cujo processo est� mais adiantado.

A possibilidade de cria��o de duas novas siglas ocorre no momento que presidentes partid�rios e parlamentares discutem a cria��o de um fundo de financiamento para campanhas com vistas �s elei��es de 2018 - uma alternativa � proibi��o das doa��es de pessoas jur�dicas.

Se conseguirem o registro, as legendas dividir�o com as j� existentes o equivalente a 5% do Fundo Partid�rio. Al�m disso, poder�o receber deputados federais, que levariam com eles o tempo de TV no hor�rio eleitoral gratuito equivalente aos votos recebidos por esses parlamentares.

Na semana passada, os autos do pedido de registro do Muda Brasil foram encaminhados para a Secretaria Judici�ria do TSE, com pedido do gabinete do ministro Napole�o Nunes Maia, relator do caso, para que se proceda o in�cio das contagens das assinaturas de apoiadores. Pela atual legisla��o eleitoral, s�o necess�rias 460 mil assinaturas de apoiamentos em 14 Estados para um partido ser considerado apto a receber o registro.

O MB conta com uma capilaridade de a��o maior que o ID em fun��o de uma a��o patrocinada pelo Partido da Rep�blica. “V�rios amigos e deputados do PR est�o ajudando na coleta de assinaturas. O Antonio Carlos Rodrigues (presidente da sigla) � um deles. Me deram tr�nsito livre para conversar com pessoas do partido”, afirmou Jos� Renato da Silva, respons�vel pelo processo de cria��o do MB.

Antes de come�ar a empreitada de criar um novo partido, Silva foi secret�rio-geral do PR paulista e integrou a dire��o nacional do partido. Ele s� lamenta estar recebendo pouco apoio do ex-deputado Valdemar da Costa Neto, que foi um dos condenados no mensal�o, mas ainda mant�m influ�ncia no PR. “Valdemar tem credibilidade na pol�tica. A for�a dele no PR � enorme. Ele me ajuda n�o atrapalhando”, disse Silva. Costa Neto n�o quis falar com o Estado.

Procurado pela reportagem, Rodrigues negou apoio direto � cria��o do Muda Brasil, mas admitiu que membros do partido participam da articula��o. “O PR n�o participa da cria��o do Muda Brasil, mas n�o pode fazer nada em rela��o a seus membros.”

Dirigentes do PR ouvidos pelo

Estado

disseram que a ideia � formar um bloco partid�rio na C�mara com mais de 50 deputados. A princ�pio, a inten��o da c�pula do PR n�o � se fundir � nova legenda, mas esta iniciativa n�o est� descartada.

Estariam � frente da articula��o o senador Magno Malta (PR-ES) e o deputado Aelton Freitas (PR-MG). “Eu sou a favor da cria��o de novos partidos. O pluripartidarismo � da cultura do Brasil”, disse Malta, que tamb�m trabalha na coleta de assinaturas para a cria��o de outra legenda, o Partido de Valoriza��o da Vida. Freitas n�o atendeu os contatos da reportagem.

Sat�lite.

A ideia de cria��o do Muda Brasil nasceu em 2014 e ganhou for�a em 2015, no momento em que o hoje ministro das Comunica��es, Gilberto Kassab, tentava criar um partido sat�lite ao PSD. O objetivo era diminuir a for�a do PMDB no Congresso com a possibilidade de atrair parlamentares para as novas legendas.

A inten��o de Kassab ficou no meio do caminho, mas o PR deu sequ�ncia � proposta. As regras para a cria��o de novos partidos, no entanto, ficaram mais r�gida em 2015, quando passou a ser proibido que apoiadores fossem filiados a outras legendas. Os partidos em forma��o t�m agora dois anos para cumprir todo o rito, sob pena de perder a validade das assinaturas coletadas.

“Temos f� que conseguiremos o registro. Somos um partido de causa para defender as mais de 45 milh�es de pessoas que necessitam a aten��o especial de pol�ticas p�blicas para a acessibilidade”, disse o gestor p�blico Cl�udio Lisboa, que hoje se dedica exclusivamente � cria��o do Partido da Igualdade. Segundo Lisboa, a legenda tem hoje cerca de 200 mil assinaturas em 12 Estados.

A mais recente legenda criada no Pa�s foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), em 2015. A sigla atraiu 22 deputados, que levaram com eles o tempo de TV e recursos do Fundo Partid�rio. Pouco depois, por�m, houve uma debandada e hoje apenas um parlamentar permanece na legenda. O partido, no entanto, entrou na elei��o de 2016 com o “patrim�nio” de 22 parlamentares. Esta movimenta��o chamou a aten��o do TSE, que bloqueou os benef�cios do PMB. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.