O relat�rio da Comiss�o de �tica da C�mara que pedia a suspens�o do mandato do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), por cuspir no colega de plen�rio Jair Bolsonaro (PSC-RJ), foi derrotado na sess�o desta quarta-feira, por 9 a 4. O relator Ricardo Izar (PP-SP) recomendava que a pena contra Wyllys fosse de quatro meses de afastamento. O colegiado, no entanto, optou por parecer alternativo com uma puni��o mais branda – uma advert�ncia por escrito, que ser� lida no plen�rio.
A confus�o entre os dois deputados ocorreu no dia da vota��o sobre a admissibilidade do processo de impeachment contra a ent�o presidente Dilma Rousseff (PT), em abril do ano passado. Wyllys alega que reagiu a ofensas homof�bicas, as quais Bolsonaro nega. No relat�rio, Izar reconhece que Wyllys foi provocado, mas afirma que a atitude dele, ao revidar, possui “natureza injuriosa” e � incompat�vel com o decoro parlamentar.
O processo, proposto pela Mesa Diretora da C�mara, pedia puni��o inicial de seis meses.
Pela internet, Jean Wyllys comemorou ter se livrado do afastamento. “Vencemos!”, postou no twitter. Em outra postagem, ele agradeceu a mobiliza��o popular. “Com a for�a da mobiliza��o social, nosso mandato segue firme na luta em defesa dos direitos humanos e das liberdades individuais.”
Os conselheiros J�lio Delgado (PSB-MG), Marcos Rog�rio (DEM-RO) e Leo de Brito (PT-AC) apresentaram sugest�es de pena mais branda, para evitar que o processo fosse submetido � an�lise do plen�rio. O relator recha�ou os pedidos favor�veis � advert�ncia por escrito e disse que Wyllys quebrou o decoro parlamentar. "Caberia inclusive a cassa��o do mandato, mas a gente levou em considera��o alguns atenuantes, como as provoca��es sofridas", respondeu Izar, cujo parecer acabou sendo rejeitado pelos colegas.
Delgado, ex-relator do processo de cassa��o dos ex-deputados Andr� Vagas e Jos� Dirceu, foi escolhido para apresentar o parecer alternativo que sugeriu a censura escrita. O deputado alegou que n�o houve premedita��o do ato e que a cusparada n�o passou de uma rea��o de Wyllys diante do comportamento de Bolsonaro. "A censura escrita � justa e adequada", defendeu o parecer de Delgado.
A advert�ncia branda foi aprovada por 13 votos a favor e uma absten��o. Wyllys ainda pode recorrer da decis�o junto � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), se entender que houve algum v�cio regimental no processo.
Com Ag�ncia Estado